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doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ? Direitos exclusivos para…

eletricistas, industriais, arquitetos e agrônomos) 7º Químicos (químicos industriais, químicos industriais agrícolas e engenheiros químicos) 8º Parteiros 9º Economistas 10º Atuários 11º contábilistas 12º Professores (privados) 13º Escritores 14º Autores teatrais 15º Compositores artísticos, musicais e plásticos Empregados de agentes autônomos de seguros e de crédito CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE…

se trata - diz Hauriou, o sistematizador de tal conceito - da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como "o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração". Desenvolvendo sua doutrina, explica o mesmo autor que o agente administrativo, como ser humano dotado da capacidade de atuar, deve, necessariamente, distinguir o Bem do Mal, o honesto do desonesto. E, ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que…

Medicina, Odontologia e muitas outras ciências, tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito. Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e conve­ niente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livreiros, funcionários, colaboradores e acionistas. Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são refor­ çados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o…

virtude dela, A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a execução da sentença condenatória mas não os seus demais efeitos penais. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a execução da pena em relação ao autor do crime mas este benefício não se estende aos eventuais co-autores ou partícipes. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os efeitos penais da sentença condenatória mas não a sua execução. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1"…

de Anistia Sueli Aparecida Bellato Secretária Executiva da Comissão de Anistia Roberta Vieira Alvarenga Coordenador Geral da Revista Marcelo D. Torelly “As opiniões contidas nos textos desta revista são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não caracterizando posições oficiais do Ministério da Justiça, salvo se expresso em contrário.” “As fotos contidas nesta edição foram cedidas pelo Arquivo Nacional, bem como por Gilney Amorim Viana e Paulo Roberto Jabur, para a…

OBRAS DO AUTOR Direito Administrativo Brasileiro - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1964; 2.ª ed. 1966; Reimpressões da 2.ª ed. 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.ª ed. 1975; 4.ª ed. 1976; 5.ª ed. 1977; 6.ª ed. 1978; 7.ª ed. 1979; 8.ª ed. 1981; 9.ª ed., 1.ª tiragem, 1982; 2.ª tiragem, 1983; 10.ª ed. 1984; 11.ª ed. 1985; 12.ª ed. 1986; 13.ª ed., 1.ª tiragem, 1987; 2.ª tiragem, 1988; 14.ª ed. 1989; 15.ª ed. 1990; 16.ª ed., 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991;…

disposição dos órgãos públicos de fiscalização na via pública; VI – VETADO; Lei no 12.619, de 30‑4‑2012. VII – submeter‑se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com ampla ciência do empregado. Parágrafo único. A inobservância do disposto no inciso VI e a recusa do empregado em submeter‑se ao teste e ao programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica previstos no inciso VII serão consideradas infração disciplinar,…

transgredidos, bem assim os possíveis autores. Por imperativo de Lei, são adnumerados na indiciação. A legalidade do processo disciplinar independe da validade da investigação, efetuada através da sindicância de que adveio aquele apuratório. Assuntos abordados neste Parecer: Notificação do depoimento de testemunhas ao envolvido. Oitiva de testemunha após o interrogatório do acusado. Cerceamento à defesa requer prejuízo. Não se indicam irregularidades e autores na portaria de…

havaiana, e trancinhas floridas nos cabelos. E isso não exatamente por um preconceito contra os hippies, e sim porque não se espera de uma contestatária que queira trabalhar como secretária executiva de um dos responsáveis pela sociedade de consumo. Seu ingresso assim ataviada num escritório de aços e cristais causaria forçosamente a mesma impressão de bombons e parafusos da qual falamos antes. Somos, porém, obrigados a reconhecer que a roupa, como causadora da primeira impressão, é…