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psicólogo e professor, perito proposto pelos representantes. Apresentou laudo pericial sobre: a) os efeitos nos familiares dos alegados desaparecimentos forçados e da falta de justiça e verdade sobre o ocorrido; b) as características que deve ter um programa adequado de atenção 48 Cf. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”). Reconsideração, supra nota 47, Considerandos 12 a 16 e Ponto Resolutivo Primeiro. 49 Cf. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”).…

psicólogo e professor, perito proposto pelos representantes. Apresentou laudo pericial sobre: a) os efeitos nos familiares dos alegados desaparecimentos forçados e da falta de justiça e verdade sobre o ocorrido; b) as características que deve ter um programa adequado de atenção psicológica a esses danos, e c) outras medidas que o Estado deva adotar para reparar as supostas violações cometidas; 33) Hélio Bicudo, ex-Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo e…

através do SND – Sistema Nacional de Debêntures, administrado pela CETIP, com base nas políticas e diretrizes fixadas pela ANDIMA, sendo as Debêntures liquidadas e custodiadas na CETIP; e (ii) através do Sistema BovespaFix, administrado pela Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo, sendo as Debêntures liquidadas e custodiadas na CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia. A emissão das Debêntures e a Oferta são realizadas com base nas deliberações (i) da reunião do conselho de…

estagiários do Laboratório de História Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense que aqui aparecem como autores de dois dos capítulos. A finalização do livro foi feita com a colaboração de Priscilla Leal, historiadora e jornalista, responsável pela revisão final dos textos a quem agradeço o equilíbrio e o rigor profissional. A todos que participaram do projeto, e especialmente aos autores, agradeço a seriedade e o cumprimento de todas as etapas do trabalho, sendo de minha…

(Vigência) VI - (VETADO); (Incluída pela Lei nº 12.619, de 2012) (Vigência) VII - submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com ampla ciência do empregado. (Incluída pela Lei nº 12.619, de 2012) (Vigência) Parágrafo único. A inobservância do disposto no inciso VI e a recusa do empregado em submeter-se ao teste e ao programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica previstos no inciso VII serão consideradas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA…

2012) (Vigência) VI - (VETADO); (Incluída pela Lei nº 12.619, de 2012) (Vigência) VII - submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com ampla ciência do empregado. (Incluída pela Lei nº 12.619, de 2012) (Vigência) Parágrafo único. A inobservância do disposto no inciso VI e a recusa do empregado em submeter-se ao teste e ao programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica previstos no inciso VII serão…

interessados em artigos e obras atuais do autor obterão mais informações a respeito em seu site da Internet: www.mazzilli.com.br QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS A revisão desta obra ficou a cargo da Dr.ª Ana Cecília Nigro Mazzilli Xavier de Mendonça. O processo de elaboração da presente edição, por meios informatizados, compreendeu sua composição gráfica. O texto desta obra, para esta edição, guarda absoluta fidelidade aos filmes fornecidos pelo autor à editora, dispensado…

ameaçado de morte, barbaramente espancado e amarrado no ato da prisão e assim conduzido sob a mira de metralhadoras e outras armas para a Polícia do Exército (PE).15 16 [...] para que alguém possa ser regularmente processado e preso como indiciado ou autor de um crime contra as instituições militares do país, é indispensável que tenha praticado ato que seja definido como crime pela legislação penal respectiva. Sem que em inquérito, legalmente instaurado, seja feita a prova de que a…

meus seguidores do Twitter (@professormazza) e aos dedicados membros da @mafiadomazza (“Fé e Mé”!), na pessoa de sua presidente, a querida Fernanda Daubian. Sem cada um de vocês este livro não se realizaria. Muito obrigado! Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO “Sobre o princípio da suficiência” A impressionante acolhida da 3ª edição do “nosso Manual” por concursandos, graduandos, pós-graduandos, profissionais, candidatos ao Exame de Ordem, professores e por toda comunidade…