O Autor Requereu O Seu Ingresso Em Programa De Bolsas De

Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.” O que poderia ter levado o presidente da República a nomear como ministro o autor dessas acusações? E Roberto Mangabeira Unger não estava brincado, a julgar pela defesa que fez do impeachment de Lula. Ao denunciar “a gravidade dos crimes de responsabilidade” supostamente cometidos pelo presidente, o então futuro…

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Contas do Estado de Minas Gerais Av. Raja Gabaglia, 1.315 — Luxemburgo Belo Horizonte — MG — CEP: 30380-435 Revista: Edifício anexo — (0xx31) 3348-2142 Endereço eletrônico: Site: As matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores. Solicita-se permuta. Exchange is invited. Pidese canje. On demande l’échange. Man bittet um Austausch. Si richiede lo scambio. FICHA CATALOGRÁFICA Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Ano…

Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos…

CENTRO DE ESTUDOS GERAIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES A CRISTANDADE INSULAR: JESUÍTAS E INQUISIDORES EM GOA (1540-1682) NITERÓI 2002 Célia Cristina da Silva Tavares A CRISTANDADE INSULAR: Jesuítas e Inquisidores em Goa (1540-1682) Tese apresentada ao Curso de PósGraduação em História da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Doutor. Área…

que servidores públicos se identifiquem pessoalmente como autores dos atos administrativos que praticam. (D) impedir que determinadas pessoas recebam tratamento favorecido em concursos públicos, em razão de deficiência física. (E) considerar inconstitucionais os critérios de títulos em concursos para provimento de cargos públicos. 19. (Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRT 5ª Região/2003) - A publicidade de atos, programas, obras e serviços dos órgãos públicos deverá…

volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem…

tossir, engasgou e por pouco não morreu asfixiado. O único e efêmero progresso havia sido obtido tempos antes pela paciência e pelo desvelo do pai. Foi quando se anunciou que o afamado compositor paulista Carlos Gomes estava para chegar a Recife. O autor de O guarani chegaria a bordo de um vapor em trânsito para Belém do Pará, onde seria empossado como diretor do Conservatório Musical do Estado - e cidade em que, meses depois, acabaria falecendo. No caminho o navio faria uma escala…

Subjuntivo requeir-o requeir-a requeres requeir-as requer requeir-a requeremos requeir-amos requereis requeir-ais requerem requeir-am Observação: O pretérito perfeito do indicativo desse verbo é regular (requeri, requereste, requereu, requeremos, requerestes, requereram). valer Presente do Indicativo Presente do Subjuntivo valh-o valh-a vales valh-as vale valh-a valemos valh-amos valeis valh-ais valem valh-am Observação:…

345. Verificando-se, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, serem falsos os diplomas ou outros títulos dessa natureza, atestados, certificados e quaisquer documentos exibidos para os fins de que trata esta Seção, incorrerão os seus autores e cúmplices nas penalidades estabelecidas em lei. Parágrafo único. A falsificação de diploma ou outros quaisquer títulos, uma vez verificada, será imediatamente comunicada ao Serviço de Identificação Profissional, do Departamento Nacional…