O Autor Em Abril De 2003 Adquiriu Da Re Veiculo Novo

mulher ao longo dos anos, retratando suas conquistas e mudança de atitudes. Nesse item abordaremos, brevemente, a evolução da mulher durante o século XX para ilustrar as alterações que antecederam o seu modo de ser e viver atual. De acordo com Alves (2003, p. 15), a emancipação feminina tornou-se pública a partir do século XX, quando motivos históricos aliados às causas políticas, ao desenvolvimento industrial, ao progresso científico e ao desenvolvimento dos meios de comunicação, …

Contrato de Leasing de Veículos: Verdades e Men ras sobre o Valor Residual Garan do (VRG) Paulo Gustavo Rebello Horta Desembargador (aposentado) do TJRJ. Consultor de Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados Associados. Paulo Maximilian Mestre em Direito. Professor da EMERJ. Sócio de Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados Associados. INTRODUÇÃO O leasing1, como se perceberá doravante, aperfeiçoa-se através de um mix de contratos2, mo vo pelo qual suscita enormes controvérsias tanto no campo

1992/3 (Diurno), 1993/94 (Nocturno), 1995/96 (Nocturno), este caderno com fonte nas aulas e em exames, para os alunos do ano em curso, poderem acompanharem com mais facilidade e como veiculo auxiliar, as disciplinas de Fiscalidade I e II - Curso de Gestão, Instituto Politécnico de Viseu (Diurno e Nocturno). O autor, espera as prestigiadas críticas, sobre esta audácia, para melhorar o ensino na disciplina, certo de não ir totalmente ao encontro dos desejos mais profundos, pede a…

retórica esvaziada do sentido que deve impregnar a relação entre teoria e prática, entre o plano ideal e a realidade. Com relação a isso, Castoriadis afirma que: só sairemos da perversão que caracterizou o papel dos intelectuais desde Platão, e de novo agora nos últimos setenta anos, se o intelectual se tornar verdadeiramente cidadão. Um cidadão não é (não é necessariamente) militante de um partido, mas alguém que reivindica ativamente sua participação na vida pública e nos negócios…

fornecimento ou demanda. É comum as empresa de grande porte possuírem Centrais de distribuição pa- ra armazenagem, muitas utilizam o processo de curva ABC administração do esto- que, percebe-se o giro dos itens no estoque, o nível da lucratividade e o grau de re- presentação no faturamento da organização, ela é constituída por técnica de monta- gem. No estudo de caso vamos observar que independente do tamanho da empre- sa, os problema menores não são observados por pessoas que possuem…

bem e o sujeito, produz efeitos que se refletem no mundo jurídico. Segundo posição de nossa legislação, será exteriorizada através de um dos poderes inerentes às faculdades do proprietário, ou seja, poder de gozar, usar e dispor. Segundo o mesmo autor as teorias desenvolvidas sobre a posse podem ser Subjetiva ou Objetiva. Segundo a subjetiva, de Savigny, a posse caracteriza-se pela conjunção do corpus, ( definido por Maria Helena Diniz como o “elemento material que se traduz no poder…

desta pesquisa foi apresentado o direito de indenização que tem o individuo que mesmo não sendo parte da relação de consumo sofreu um dano decorrente da mesma. Assim, a parte lesada tem a tutela e o direito de reparação. Isso tanto para aquele que adquiriu o produto, quanto para aquele que indiretamente participou da relação de consumo. 43 Os consumidores bystander, assim apresentados pela doutrina americana, tem seu direito fundado na responsabilidade objetiva, aquela que independe da…

satisfazê-lo da melhor forma possível, minimizando os custos e os tempos envolvidos em todas as fases desse processo. Dessa forma, a logística supriu essas necessidades provenientes do aumento do mercado consumidor por muitos anos até surgirem novos agravantes. Dado a preocupação das instituições ambientais geradas pelo descarte de materiais inutilizados que são prejudiciais a saúde humana, os órgãos responsáveis criaram determinadas leis donde tais materiais deveriam ser…

213/91 do trabalhador acidentado ou portador de doença profissional tem sido rechaçada pelos tribunais. Vejamos: “Despedida Obstativa. Garantia temporária de emprego. Lei nº 8.213/91. Reintegração. Tendo em vista a comprovação de que a empregada adquiriu doença do trabalho, deve ser mantida a sentença que reconheceu a reintegração da obreira, diante da evidente despedida obstativa à garantia temporária de emprego. (...) Entrementes, não se pode olvidar que a empresa tem a obrigação…

PROBLEMA 8 No curso de ação penal de iniciativa privada ajuizada por João Henrique contra Edmar Benson, na Comarca de Perdões-MG, pela prática dos delitos previstos nos arts. 138, 139 e 140 do CP, o querelante foi devidamente intimado para constituir novo patrono por ter o anterior renunciado aos poderes que lhe foram outorgados, deixando, no entanto, o querelante de fazê-lo por mais de 30 dias seguidos. O advogado do querelado requereu a decretação da perempção e o juiz indeferiu a…