O Ato Institucional 05

em prática os instrumentos institucionais que proporcionem ambientes seguros, por meio do portífólio de serviços oferecidos pela instituição, capazes de potencializar ações que resultem na “educação para a prevenção”. 2.METODOLOGIA: O trabalho constituirá de duas partes: entrega (por grupo) de parte escrita, na forma digitalizada (mínimo de duas e máximo de quatro laudas) e apresentação em sala de aula (parte oral). O trabalho será apresentado em grupos compostos por 05 (cinco)…

obrigatório e universal, sendo excluídos os menores de 18 anos, os analfabetos, os soldados e os religiosos. 1961 Adoção do parlamentarismo 1963 Volta ao presidencialismo 1964-1967 Com o golpe de Estado e até 1967, são decretados quatro atos institucionais que permitem ao governo legislar sobre qualquer assunto. É instituída, entre outras coisas, a Lei de Greve e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); decretam-se o fim da estabilidade no emprego, as eleições indiretas para…

Sumário 1. Introdução 2 2. REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL 3 3. REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL 5 4. REPRESENTAÇÃO CORPORATIVA 7 5. CONCLUSÃO 8 6. REFERÊNCIAS: 9 1. Introdução Para Laudelino Freire, Representação significa “ação ou efeito de representar", "ser mandatário ou procurador", "fazer vezes de", "suprir falta de". Deste modo no âmbito contratual o termo representação, refere-se á uma possível figura de substituição dentro da manifestação da vontade. A…

através de inúmeros projetos de lei que tramitam entre o Congresso e o Ministério da Justiça, como o PL 508 ou o PL 499. Em tempos de votação de projetos que tipificam o crime de terrorismo e que limitam o direito à livre manifestação, não são apenas os atos que questionam a copa que estão ameaçados. Com apenas uma canetada, todos os movimentos sociais podem acabar enquadrados como terroristas, em uma clara tentativa de calar as vozes das ruas através da criminalização das lutas…

providências. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (DOU de 15/05/1996) Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. 1997 Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (DOU de 01/10/1997) Estabelece normas para as eleições. Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (DOU de 17/07/1997) Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional…

FEDERAL DE SÃO PAULO CÓDIGO SIORG 464 MUNÍCÍPIO Santos, Diadema, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos, São Paulo RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 2013.004 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA/UNIFESP RELATÓRIO DE AUDITORIA São Paulo, 05 de novembro de 2014. À Vossa Magnificência Profa. Dra. Soraya Soubhi Smaili Magnífica Reitora Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP Magnífica Reitora, 1. INTRODUÇÃO A Unidade de Auditoria Interna – AUDIN, órgão independente…

Universidade Nilton Lins Portaria é, em Direito, um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar, pedidos de férias, licenças por luto, licenças para tratamento de saúde

09/01/2001 e a missão institucional. Além disso, a elaboração deste documento foi norteada pelas auto-avaliações realizadas pelo Programa de Avaliação Institucional interno, os relatórios das avaliações externas (Exame Nacional de Cursos e as Verificação das Condições de Oferta), a realidade atual do Ensino Superior brasileiro, a realidade econômica e cultural da sociedade e, sobretudo, os jovens que buscam os seus cursos. Concebe-se, portanto, o Plano de Desenvolvimento Institucional…

.......................................................................................03 2. DADOS DA EMPRESA METALFIXER.......................................................................05 2.1. Análise dos dados apresentados.............................................................................05 3. ESTRATÉGIAS EMERGENCIAIS – PRÓXIMOS 4 MESES......................................07 3.1. Reestruturação da Empresa..........................................................................

do Coordenador de Convênio 32 5. Protocolo de Intenções ( e/ou Acordo de Cooperação) 33 6. Anexos 34 6.1. Planilha de Receitas e despesas (Modelo) 34 6.2. Justificativa de escolha da Fundação de Apoio (Modelo) 35 6.3. Justificativa de interesse institucional (Modelo) 36 1. Introdução O objetivo deste manual é fornecer orientações para a adoção de práticas rotineiras de trabalho no âmbito do IFES, mais especificamente no que diz respeito aos trâmites necessários para a formalização…