O Ato Institucional 05

precisarão buscar sempre mais equidade na relação com todos os seus públicos. Prestação de contas (Accountability): os agentes de Governança Corporativa devem prestar contas de sua atuação a quem os elegeu e responderem integralmente por todos os atos que praticarem no exercício de seus mandatos. 3 Um dos compromissos assumidos pela empresa Inovares Transportes, é conceder informações necessárias para avaliação sobre o seu valor, demonstrações financeiras, além das…

Geral - SA 03 - Saúde - Fundo a fundo – Geral - SA 04 - Saúde - Fundo a Fundo – Contábil - SA 05 - Saúde - Convênios Obras - SA 06 - Saúde - Convênios Obras - parte física - SA 07 - PNAE – Geral - SA 08 - Assistência Social – Geral 4. Por fim, reitero a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de que sejam fornecidos à equipe todos os documentos, informações e/ou justificativas a respeito dos atos e fatos administrativos sob sua responsabilidade, necessários ao bom desempenho das…

classificação a cerca da forma de publicação das constituições, ou seja, formas de colocar o texto constitucional em vigor; foram elas as promulgadas e as outorgadas; a Constituição outorgada é aquela imposta ao povo sem a participação popular em que por ato do governo ele institui, impondo uma Constituição, pelo contrário a Constituição promulgada é aquela que o povo participa através de seus representantes, ou seja, é formada uma Assembléia Nacional Constituinte que elabora o texto…

nação. 1834 - Aprovado o ato adicional → Hobbes. O ato adicional foi uma tentativa de limitar os poderes de quem governava, na ocasião, os regentes de D. Pedro II. Quem recebe uma autoridade com limites não é rei (de fato não eram). 1840 - Decretada a maioridade de D. Pedro II. Aprovada a lei interpretativa do ato adicional → Hobbes. A lei interpretativa do ato adicional foi a “devolução” de parte do poder do governante que havia sido retirada com o ato de 34. Soberano é…

Indaial – SC UNIASSELVI NEAD MANUAL DO ACADÊMICO SUMÁRIO PARTE I - DADOS INSTITUCIONAIS .................................................................................... 1 1 BREVE HISTÓRICO DA UNIASSELVI . .............................................................................. 3 2 PROJETO INSTITUCIONAL: PEDAGÓGICO E DE ENSINO ............................................ 7 3 ESTRUTURA INSTITUCIONAL RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ..... 7 3.1 PRÓ-REITORIA DE…

...............................................................................05 1.1 - A Independência do Brasil e a Constituinte de 1823............................05 1.2 - A Constituição Outorgada de 1824.......................................................06 1.3 - O Código Criminal de 1830...................................................................07 1.4 - O Código de Processo Criminal de 1832 e o Ato Adicional de 1834..08 1.5 - Nascimento da Tradição Jurídica Brasileira ......

O primeiro presidente escolhido pelos chefes militares para governar o país logo após o golpe foi o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, que deu início a criação de uma série de medidas autoritárias, chamadas Atos Institucionais. Ainda em 1964 é criado o Ato Institucional nº1, o AI-1, que, dentre outras determinações, suspendia direitos políticos daqueles considerados opositores ao regime. Assim, iniciou-se uma perseguição politica com cassações de mandato, prisões, inquéritos policiais

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Psicologia e Servio Social I 3 Semestre Servio Social Luciane Laura da Silva RA 8986128847 PIRACICABA / SP 05/03/2015 PARMETROS DE ATUAO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICLOGOS NA POLTICA DE ASSISTNCIA SOCIAL Este Trabalho tem como objetivo compreender a Importncia do trabalho interdisciplinar no Enfrentamento da questo social. PIRACICABA / SP 05/03/2015 Introduo Para se ter histrias preciso ter feito histrias. assim que…

não pelo povo. O que estamos vendo é o povo buscando o empoderamento, que é ter o poder por outros meios que não seja a política institucional partidária. O ato de não levantar bandeiras de partidos se da pelo que eles mesmo nos mostram, que essa política partidária já esta velha e desgastada e não atente as nossas necessidades e muitas vezes não nos representa. O ato de não levantar bandeiras demonstra a insatisfação de um povo cansado de sofrer , cansado de ver o seu dinheiro ser…