Não Tem Não Dá Não Pode

disciplinar esta em varias áreas do direito e não apenas na teoria geral do direito. Reflete no Direito de Família e Direito das Sucessões. Espécies de doação o herdeiro renuncia em favor de outro . Renuncia Translativa renuncia mas diz para quem está doando. Renuncia Infavori renuncia e faz a doação em favor de outro. Doação e Contrato no passado havia uma discursão na Doutrina um ato unilateral e só obriga para quem doa sendo assim e ato unilateral, não é ato unilateral por que…

....................................................................13 7. A CURA DEVE SER REPETIDA?.....................................................................................................................................14 8. COMO SE PODE EVITAR A PERCEPÇÃO DA ORDEM DE DIFICULDADES EM MILAGRES?........................................15 9. SÃO NECESSÁRIAS MUDANÇAS NA SITUAÇÃO DE VIDA DOS PROFESSORES DE DEUS?..........................................16 10. COMO SE ABANDONA…

entender as pessoas a quem a Fé não bastava. Como acreditava que Deus existe, acreditava também ser possível chegar a Deus com um argumento racional. O seu argumento é ontológico e não apenas lógico, isto porque é um argumento que, na sua estrutura lógica, salta para o plano da realidade, ou seja, não se fica pelo raciocínio e vai mais longe. Santo Anselmo não parte de uma noção de Deus, parte de uma noção que não tem a ver com Deus e que todos possam entender, sendo ou não sendo…

mesma comarca (cidade) não precisa, ou de comarcas próximas (tipo, grande João Pessoa), nos transportes urbanos ou metropolitanos, essas é a exceção. E o doutro lado o transportador, pode ser pessoa física ou jurídica; quanto mais organizado e complexo na pratica geralmente se tem uma pessoa jurídica, se for serviço publico por meio de concessão é sempre uma pessoa jurídica. Só faz sentido se for maior de idade, ou emancipado. O artigo 734, fala de quando o transportador não responde por…

muito gordurosos, não podem ser irradiados, pois sofrem reações de oxidação e ficam rançosos. Todas essas técnicas devem ser feitas de forma bem controlada e definida, de modo a não deixar resíduos e nem causar alterações nos alimentos e plantas. Os átomos radioativos devem parar as suas atividades antes de os alimentos serem embalados. Os alimentos irradiados trazem o símbolo abaixo, conhecido como RADURA: Pontos Positivos: Para citar apenas dois exemplos, uma batata irradiada pode…

Sim ( ) Não ( )Não sei ( ) outra resposta:_______________________. 2. Tem conhecimento de remédios capazes de curar a AIDS? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei ( ) outra resposta:________________. 3. Uma pessoa aparentemente saudável pode ter o vírus? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei ( ) outra resposta: ________________. 4. Um homem infectado pode transmitir para uma mulher na relação sexual? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei ( ) outra resposta: ________________. 5. Uma mulher…

administrativos Julgador – (é sempre da administração pública) (autor) A R (réu – sempre uma das partes vai ser a administração pública) - O processo administrativo NÃO faz coisa julgada (não pode entrar novamente com a ação) Direito Processual - É um conjunto de normas e teorias que visam estudam e regulamentar o processo (no caso do jurisdicional), a estrutura do poder judiciário e a…

questão importante, não tem mais no código explícito isso, mas é muito importante que você não cometa a confusão tradicional das pessoas que não estudam direito. Antigamente, havia no código de 16, o artigo 20 que dizia “A pessoa dos sócios não se confunde com a pessoa da sociedade”. Havia uma separação de personalidades jurídicas, isso estava expresso; esse artigo não foi repetido, mas não precisa ser repetido, porque essa é a estruturação central de toda pessoa jurídica, não há uma…

principal. Características: 1. Anterioridade - a questão prejudicial deve ser julgada antes da questão principal; 2. Interdependência - a questão prejudicial influencia o reconhecimento da existência ou inexistência do crime; 3. Autonomia - pode ser discutida independentemente do processo penal. Classificação: a) Questões Homogêneas e Questões Heterogêneas Questões homogêneas - quando versam sobre o mesmo ramo jurídico da questão principal. Ex.: exceção da…

Para alguns de nós, pensar em pesquisa científi ca pode trazer à mente cenas de fi lmes de fi cção científi ca, em que aparecem grandes laboratórios equipados com computadores e cadinhos efervescentes, ratinhos em gaiolas, plantas exóticas, microscópios super poderosos e engenheiros criando equipamentos extraordinários (nem sempre para o bem da humanidade). Entretanto, pesquisa científi ca é algo muito mais corriqueiro do que a maioria das pessoas costuma pensar. Os problemas do cotidiano