Não Reconhece Poder Nos Atos Violentos

são os membros mais vulneráveis às situações de conflitos no grupo e, neste sentido, estão mais expostas que os demais, justamente por não ter autonomia e capacidade plena de defesa e resolução. A família se integra a escola, pois é considerada a extensão da família e, trabalhando juntas, as duas instituições desempenham o papel de educadores. Muitas vezes, não é simplesmente a educação apenas que leva a criança a ter solidez e confiança naquilo que faz. Amor e atenção também são…

Pesquisadores atentam para o fato de que os psicopatas são perfeitamente capazes de externar ‘seus sentimentos’, mas que tais atos devem ser revistos com ressalvas, uma vez que qualquer demonstração de afeto ou sentimentalismo é fruto de aprendizagem. O psicopata é incapaz de conhecer sua essência. Assim, todos os atos demonstrativos de pena, arrependimento, amor etc. são frutos de seu poder de simulação. Delineado por tal perfil, podemos previamente concluir que os psicopatas são…

que a legalização de tal prática não violasse a Lei Maior, qual seria uma nova Constituição por se tratar a vida, de cláusula pétrea. O aborto tem-se mostrado um dos temas mais controversos e polêmicos da sociedade,encontrando tanto aqueles que defendem a descriminalização total da conduta quanto os que lutam e almejam pela sua proibição incondicional e absoluta. Palavras Chaves: Direitos Fundamentais, Estupro, Aborto. INTRODUÇÃO Nos dias de hoje, crime não é abortar, mas ignorar…

Resumo A violência contra a mulher é uma questão social de saúde pública que consiste no fenômeno mundial que não respeita fronteiras de clases social, raça, etnia, religião, idade, e grau de escolaridade. Atualmente em geral, não importa o status da mulher, o lócus da violência continua sendo gerado no âmbito familiar, sendo que, o risco da mulher ser agredida pelo o próprio marido, companheiro, ou até mesmo ex- marido, é muitas vezes maior do que a de sofrer alguma violência…

Fonte: http://tjsc25.tj.sc.gov.br/academia/cejur/arquivos/ato_infracional_alexandre__rosa.pdf ATO INFRACIONAL: AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA E PRIVADA: DE QUEM É A LEGITIMIDADE? Alexandre Morais da Rosa. Doutor (UFPR). Mestre (UFSC). Juiz da Infância e Juventude (SC). Membro do Movimento AntiTerror. 1) Talvez o sintoma mais evidente da filiação do ato infracional à Escola Positiva se dê no âmbito da legitimidade da ação infracional. Poucas vozes destoam do entendimento de que, por

infratores e seus irmãos não infratores, realizada nas cidades do Rio de Janeiro e Recife. O principal objetivo foi o de conhecer os motivos que levam jovens a trilhar caminhos distintos, visando à prevenção da delinqüência juvenil. Foram incluídos casos de homicídio, assalto à mão armada, lesão corporal, estupro e atentado violento ao pudor e tráfico de drogas. A técnica de história de vida foi usada em entrevistas semi-estruturadas que foram aplicadas a 61 infratores e 31 não…

sadomasoquismo, ninfomania, fetichismo entre outros, são manifestações sexuais denominadas perversões porque não são consideradas normais pela sociedade ou pela Medicina. Os perversos têm a consciência de estar fazendo algo que foge das regras e dos costumes, mas não consegue ter controle de suas ações. Assim, a perversão é considerada uma doença psíquica, porque é um ato incontrolável e não vincula o prazer sexual a outra pessoa em sua integralidade, e sim à partes do corpo ou objetos…

pessoas com deficiência. Partindo dessas inquietações, esta pesquisa justifica-se pela importância do fenômeno social chamado violência sexual e suas consequências jurídicas para quem o pratica, mostrando que o presente estudo é de grave relevância não só para os operadores e estudiosos do direito, como para a sociedade no geral. Para tal, nos apoiamos numa pesquisa documental, utilizando-se o método dedutivo, baseada no art.213 do código penal e nos entendimentos doutrinários…

irrealistas para conquista do poder faz com que grande número de políticos aja imoralmente, quer em termos macrogeográficos (na União Europeia ou no país, por exemplo), quer em termos microgeográficos (nos municípios, por exemplo). Na minha opinião, há três tipos de imoralidade: (i) imoralidade quanto aos meios utilizados, porque muitas vezes são definitivamente condenáveis; (ii) imoralidade quanto aos fins, porque falta ao político a noção de bem público, interessando apenas o poder, o…

V – Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Declaração Universal dos Direitos Humanos A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a violência como: “O uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”.…