Não Reconhece Poder Nos Atos Violentos

consequentemente de sua espécie. Algumas espécies mais complexas e territorialistas, como cães e leões, se valem da delimitação do espaço físico, onde ali exercem seu domínio, na luta pela sobrevivência e prosperidade da espécie. Com o ser humano não foi diferente. Muitas são as descobertas arqueológicas de fósseis humanos de centenas e até milhares de anos, onde se evidencia claramente uma relação de posse destes indivíduos em relação a objetos e áreas. Pelo fato de existir uma relação…

pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e se podem aprender a odiar podem ser ensinadas a amar”. Nelson Mandela “Antes de cobrar alguma coisa, procure saber quanto você deve. Não faça cobrança pelas coisas ruins que acontecem em sua vida, pois a vida pode lhe cobrar tudo de bom que lhe ofereceu”. Outubro, 2013 (autor desconhecido) I – INTRODUÇÃO Pensando no tema Justiça Restaurativa, decidimos nos…

Amandaje ratificou todos os tratados de Direitos Humanos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à época vigentes. No momento do depósito do instrumento de ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Amandaje declarou que reconhece como obrigatória, de pleno direito e sem convenção especial, a competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) em todos os casos relativos à interpretação ou aplicação da Convenção, de acordo com seu artigo 62.1. O…

importantes da sociedade, bem como garantir a limitação do poder punitivo do Estado. 3. Jus puniendi ou direito penal subjetivo É o poder-dever do Estado de punir o infrator da norma. Decorre do poder de império e soberano do Estado de fazer cumprir a norma penal. 4. Direito penal material ou substancial ou objetivo É o direito penal positivo, que institui infrações penais e comina respectivas sanções penas. É imposto pelo poder político, através da lei. O Estado cria leis…

normas morais, por meio do direito. Isto é, se trata de determinar se a mera imoralidade de um ato é, ou não razão suficiente para justificar que o direito interfira em sua realização. Desde uma perspectiva liberal, esse é um problema importante, porque quase todas as constituições desse modelo, possuem em sua ideia central disposições que estabelecem que as ações dos homens, desde que não danem aos outros, não podem ser proibidas legalmente. A constituição Argentina, por exemplo, em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BACABAL – CAMPUS III CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL BACABAL - MA 2011 REFORMA DO ENSINO, ANOS 1930: Primeiro ato. Os debates políticos que se travavam no alvorecer dos anos 1930 incluíam um crescente interesse pelas questões educacionais. Eram tempos em que se forjavam diversos projetos de construção de nacionalidade, alguns modernizantes, outros…

| |Filipe para a corte de Macedônia, como preceptor do príncipe Alexandre, então um jovem de treze anos. Aí ficou três anos, para| |seguir na famosa expedição asiática, conseguindo êxito em sua missão educativo-política, que Platão não conseguiu, por certo, | |em Siracusa. | De volta a Atenas, em 335 a.C., treze anos depois da morte de Platão, Aristóteles fundava

habitantes, Santa Bárbara d’Oeste, definitivamente, ocupa seu espaço e assume o papel como uma das cidades médias que mais se destacam no Estado de São Paulo. A busca do crescimento sustentável, a preservação da história e a manutenção da qualidade de vida não são apenas objetivos, mas síntese de uma realidade na qual estão inseridos seus cidadãos. A estrada permitiu conhecer uma região fartamente banhada por cursos de água, com terras do tipo massapé, próprias para plantação de…

sempre existiu. Autores : Eduard Meyer e Wilhelm Koppers.  A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período. Depois, por motivos diversos, este foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais. Não houve concomitância na formação do Estado em diferentes lugares, uma vez que este foi aparecendo de acordo com as condições concretas de cada lugar. Esta posição é defendida pela maioria dos autores.  Só é admitido como Estado, a…

Católica de Goiás-UCG. a política e por que, quando se trata de pensar “o que é de fato política hoje” , não se pode deixar de considerar as relações de hostilidade entre Filosofia e Política que remontam à gênese do pensamento político ocidental, procurando detectar por que mesmo, já com Platão, a filosofia política procurou encontrar fundamentos teóricos e meios práticos de evitar a política? Poder-se-ia dizer que a proposta deste texto é a de tentar compreender as difíceis condições…