Não Reconhece Poder Nos Atos Violentos

instituição dos direitos humanos no Brasil, sob o prisma daquilo que constituições havidas desde o império, passando pela república e até os dias atuais a continham. Enfatiza-se, no entanto, uma abordagem atual sobre os problemas decorrentes, ainda, do não respeito aos direitos fundamentais. Palavras-chaves: Direitos Humanos. Constituição. Império. República. Atualidades. Abstract: This article aims to analyze the historical aspects of the institution of human rights in Brazil through…

A Ética é a parte da filosofia que se ocupa com o valor do comportamento humano. Investiga o sentido que o homem imprimi à sua conduta para ser verdadeiramente feliz. Ética é a parte da filosofia que estuda a moralidade do agir humano; quer dizer; atos humanos enquanto são bons ou maus. considera os ETIMOLOGIA Etimologicamente, a palavra ética deriva do grego ethos, que significa comportamento. Pertencem ao vasto campo da Ética a reflexão sobre os valores da vida, a virtude e o vício,…

jurídica das Terras Indígenas (TIs) no Brasil e, mais abaixo, um recorte específico para a situação das TIs na Amazônia Legal. Situação das TIs no Brasil Situation No TIs Extension (ha) Em Identificação 121 8.004 Com restrição de uso a não índios 6 1.079.412 Total 127 (18,38%) 1.087.416 (0,96%) Identificada 35 (5,07%) 2.243.453 (1,98%) Declarada 66 (9,55%) 4.271.304 (3,77%) Reservada 24 114.898 Homologada 18 2.083.670 Reservada ou Homologada com Registro no…

suas histórias não eram voltadas ao público infantil, mas ao publico adulto. No século XVII, as crianças eram consideradas como mini adultos, pois partilhavam os mesmos ambientes sociais e os trabalhos realizados não eram diferenciados, portanto acabavam ouvindo as histórias contadas pelos adultos. Na monografia escrita pela aluna Camila Crissiúma de Figueiredo, estudante de pedagogia no Instituto Superior de Educação Vera Cruz, afirma “Durante um longo período as crianças…

Obs.: As penas privativas de liberdade podem ser de reclusão e de detenção. A reclusão difere da detenção, entre outros motivos, pelo regime de cumprimento da pena, sendo que a pena de reclusão é bem mais rigorosa. O Código Penal somente reconhece duas espécies de pena privativa de liberdade (art. 33 CP): reclusão e detenção. A diferença entre elas está no regime penitenciário a que a pena está sujeita. O Dec-lei nº 3.688/41 divide-se em duas partes: 1º - Parte geral – lida com todas

materialistas da nossa sociedade e alterações na legislação criminal brasileira. Apresentam elevada utilidade social a descrição dos psicopatas nas suas características e a série de conselhos relativos à forma como haver-se com eles. Saber reconhecê-los e defender-se deles importam em atitudes perante o próximo que as pessoas, em geral, são incapazes de intuir ou que aprendem à custa de prejuízos próprios ou da observação do infortúnio alheio. Melhor do que este empirismo,…

inteligência com a qual me orientou. Aos professores que me ajudaram e passaram os seus conhecimentos com credibilidade, em especial a professora mestra Cristiane Adad, a quem admiro, que é fonte inesgotável de inspiração, por proporcionar não só o ensino técnico, mas por me mostrar a vida sobre outra ótica. Aos meus amigos pela paciência em muitos momentos, por dividirem comigo todos estes sejam eles difíceis ou fáceis, afinal o que seriamos sem os nossos diamantes…

coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” Clóvis Beviláqua. Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas para: aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Não, apenas os bens úteis à satisfação de suas necessidades. Não serão suscetíveis, o ar atmosférico, a luz solar, a água do mar etc. Só serão incorporadas ao patrimônio do homem, as coisas úteis e raras que despertam…

Marques Ribeiro Ademir José Rosso Rosilda Baron Martins Palavras-chave: violência doméstica; criança; adolescente; ação preventiva. Resumo Aborda a temática da violência que ocorre no âmbito familiar, a qual, por ocorrer no domínio privado, acaba não merecendo a devida atenção da sociedade. Constata-se que, embora os arranjos familiares tenham mudado com o transcorrer do tempo, a violência familiar continua marcando presença, caracterizada pela ação ou omissão do adulto sobre a criança…

filosofia. A visão religiosa da consciência a vê ligada a uma moralidade inerente a todos os seres humanos, a uma força cósmica benevolente ou a uma divindade. Os aspectos rituais, míticos, doutrinais, legais, institucionais e materiais da religião não são necessariamente coerentes com as considerações vivenciais, experienciais, emotivas, espirituais ou contemplativas sobre a origem da consciência. Sob um ponto de vista secular ou científico a capacidade de consciência moral é vista…