Não Reconhece Poder Nos Atos Violentos

Direito Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Felipe Augusto Fonseca Vianna Monografia de Conclusão do Curso de Direito Orientador(a): Nasser Abrahim Nasser Netto Manaus, 13 de fevereiro de 2008. Felipe Augusto Fonseca Vianna Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte das atividades…

pouco estudado: o bullying, onde muitos são os envolvidos: o agressor, o agredido, a testemunha, a família, a sociedade e suas conseqüências. Nogueira (2003) mostra que ao analisar o fenômeno da violência, apresenta uma série de dificuldades, não apenas pela complexidade do fato, mas, porque mostra sobre o indivíduo, seus pensamentos, sentimentos e o modo como vive em família e na sociedade. Muitos confundem a violência com a agressão ou até mesmo com indisciplina quando esta se…

número de pessoas e principalmente de crianças que estão acessando a internet, tanto de suas casas, como de escolas, lan-houses, pelo celular e etc. As crianças já não querem ter um computador apenas para jogos e pequenas diversões, elas querem explorar esta ferramenta tão espetacular chamada internet. O que o cidadão não sabe é que ainda não existe na legislação penal brasileira leis especiais para punir esses delitos, e que existe uma grande dificuldade para tipificar algumas…

perplexidade à supressão das liberdades civis e à repressão indiscriminada dos movimentos sociais organizados, á qual não faltaram requintes de crueldade, como tortura, assassinatos e perseguições. Esses vinte longos anos de censura e terror fez o nosso país “estacionar” em vários setores. Vale lembrar, como exemplo, a restrição à liberdade de expressão dos meios de comunicação que não se desenvolveram nessa época. Opor-se ao regime significava submeter-se à perseguição, sofrimento e…

O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO TULIO VIANNA Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito. Uma sociedade não pode ser considerada livre se seus membros não tiverem o direito de dispor de seus próprios corpos. O núcleo do direito à liberdade é a autonomia sobre o próprio corpo e justamente por isso o Direito, a moral e a religião se ocuparam durante tanto tempo em impor regras para regular a livre disposição dos corpos. O direito ao próprio

a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. A regra "todos são iguais perante a lei" é destinada aos cidadãos e àqueles que estão sujeitos à ordem jurídica, como também, à própria legislação que não pode ser editada em afronta ao princípio da isonomia. O preceito igualitário é norma destinada, também, ao legislador, que está limitado a editar normas de acordo com os ditames constitucionais, sem que haja privilégios e nem perseguições.…

liberdade, a justiça e a paz do mundo, metas de todos os povos, só se farão possíveis com o reconhecimento da dignidade de todos os seres humanos, ou, na frase consagrada de Hannah Arendt, no direito a ter direitos de todo membro da família humana. Não basta, de fato, ao ser humano, viver. É preciso que viva com dignidade, a salvo de toda forma de opressão, e que tenha acesso aos bens da vida que lhe assegurem saúde, bem estar e o pleno desenvolvimento de suas potencialidades. Previa,…

Eles não sancionam os mesmo crimes não punem os mesmo gênero de delinqüentes mas definem bem cada um deles um certo estilo penal Começa no final do século XVIII E inicio do século XIX as penas deixarem de ser diretamente física e submetida aos olhos da população, pois estava tomando rumos contrários, as pessoas ficavam com pena do criminoso que era torturado excessivamente e, queriam por diversas vezes linchar o carrasco. “pois a certeza da punição é que deveria desviar o homem do crime…

mulheres na sociedade, e para melhorar sua auto estima. 5- JUSTIFICATIVAS: Com este projeto esperamos poder contribuir para o desenvolvimento do conhecimento do tema abordado e implantação de um fórum para discussão e enfrentamento da violência domestica, contra mulheres, crianças, jovens adolescentes da região do Trairi e do município de Campo Redondo, RN, numa perspectiva ainda pouco ou não explorada, embora extremamente necessária, a de cooperação dos que atuam diretamente com…

minha ausência dedicados ao estudo superior, sempre fizeram entender que o futuro, é feito a partir da constante dedicação no presente. E por final, dedico àquele que me permitiu tudo isso, ao longo de toda a minha vida e não somente nestes anos como Acadêmico de Direito, a Você meu DEUS, Obrigado, reconheço cada vez mais em todos os meus momentos, que Você é o maior mestre que uma pessoa pode conhecer e reconhecer. Te conheci e graças a Você aqui estou.…