Não Cumulatividade Do Pis E Cofins

EXCLUSÃO DO ISSQN SOBRE O CÁLCULO DO PIS E DA COFINS AMBRIZZI, Angelo 1. SOARES, Fabiana Prado 2. SANTOS, Sergio Silva Junior 3. RESUMO: Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de trazer de forma clara um estudo sobre a exclusão do ISSQN como base de cálculo do PIS/COFINS, bem como as significações de forma fulgente e principais características dos referidos tributos. O substancial aqui divulgado coopera para a ciência na área tributária de forma logística ao Direito.…

indústria e do prestador de serviço para fins de crédito de PIS e Cofins. Cofins e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor Serviços Por Francisco Laranja O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, criado em 2008 para analisar os recursos interpostos em processos administrativos no âmbito da Receita Federal tem interpretado a tomada de crédito de PIS e Cofins não-cumulativas, ampliando o conceito de insumo para…

Não Incidência de IRPJ, CSLL, e das próprias contribuições (PIS e COFINS Não-Cumulativos) sobre os Créditos de PIS e COFINS Não-Cumulativos I – Introdução 1. É cediço que as pessoas jurídicas submetidas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real estarão, em regra, obrigadas à apuração do PIS e da COFINS com base na sistemática não-cumulativa1, nos estritos termos impostos pela legislação de regência. Dentre essas, eis os principais instrumentos normativos, quais sejam: (i) Lei n°

já fixados, taxando-os de injustos e facilmente fraudáveis. Na realidade, parece que os resultados da arrecadação não corresponderam à expectativa, mas isso se deve não a um erro de cálculo dos nossos recursos nem a um exagero na avaliação da nossa riqueza, mas ao fato de se ter tornado muito fácil alterar a lei e por se ter procurado tornar a arrecadação a menos opressiva possível. Não obstante, os resultados obtidos satisfizeram plenamente à nossa expectativa no tocante aos benefícios…

estudou-se os autos para conhecimento do conteúdo que, em síntese, versa sobre a pretensão, por parte Embargada, de recebimento de contribuição a título de COFINS relativo ao período de janeiro a setembro de 1994, conforme CDA. Por outro lado, os Embargantes alegam além de inconstitucionalidades, excesso na execução, face ao princípio da não cumulatividade. Rua México, 132 – Sala 402 – Centro – Rio de Janeiro/RJ CEP 20.000-00 TEL (21) 1234-1234 ELIOSMAR VENTURA EXCELENTÍSSIMO SENHOR…

Receita Líquida, tais como: ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações. ICMS/ST – Substituição tributária PIS – Programa de Integração Social, na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e Serviços. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, antigo FINSOCIAL (Fundo de Investimento Social). ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos…

PIS E COFINS REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO PIS  O Programa de Integração Social (PIS) foi criado pela lei complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, é uma contribuição social de natureza tributária devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores privados;  Instituído pela sistemática da cumulativa, vindo ao longo dos anos passando por…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO As contribuições sociais, nas quais se inserem o PIS e a CONFINS, são todas aquelas cobradas para fazer frente às despesas decorrentes da atuação do Estado na Ordem Social. Esse trabalho tem o intuito de demonstrar a necessidade de um planejamento tributário voltado para as mencionadas contribuições uma vez que, dependendo

CAROLINE KRAMBECK JESSICA MARTINS LUZIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO VIEIRA THAISE CRISTINA KURTZ contribuições tributárias: pis e COFINS BLUMENAU 2012 BRUNA CAROLINE SEIBT CAROLINE KRAMBECK JESSICA MARTINS LUZIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO VIEIRA THAISE CRISTINA KURTZ contribuições tributárias: pis e COFINS Trabalho da disciplina de Contabilidade Tributária apresentado para Avaliação no Curso de Administração do…

DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE INSUMO PARA O DIREITO DE CRÉDITO PARA PIS E COFINS BLS -191 Resumo: Este trabalho buscar abordar o conceito de insumos sob o direito da apropriação de créditos para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), no regime não cumulativo. Expondo as definições utilizadas pela jurisprudência administrativa e judiciária, bem como as posições da Receita Federal. Além disso, apresentando a…