Noções Sobre Processos Cíveis

discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. CONHECIMENTOS GERAIS Somente para os cargos: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade SEGURANÇA E TRANSPORTE, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade CONTABILIDADE e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOÇÕES DE DIREITO Direito Administrativo: Lei nº

contemporânea a assistência à infância e à adolescência é enfocada como uma “questão social” e o Estado atua como interventor e principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Trataremos dos processos de guarda, adoção e interdição, em que, procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos, o Poder Judiciário se mune de todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativo…

objetividade e clareza nos diagnósticos; b) aprimoramento das soluções apresentadas. É o parecer. TJDFT Cargo 38: Técnico Judiciário – Área: Administrativa –1– 1 4 7 Por 500 anos mentiram para nós. Esconderam um dado muito importante sobre o Brasil. Disseram-nos que éramos brasileiros. Esconderam todo esse tempo o fato de que o termo brasileiro não é sinônimo de cidadania, e sim o nome de uma profissão. Brasileiro rima com padeiro, pedreiro, ferreiro. Brasileiro…

Direito Processual Civil Noções Gerais A história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus diversos graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve moldada segundo normas de conduta. Aliás, poder-se ia estudar cada civilização do ponto de vista normativo, compreendendo suas características pelo conjunto de regras dentro do qual se desenvolveu a ação humana. Daí já se ter dito que a própria história se apresenta como um complexo de ordenamentos…

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Noções Introdutórias Para que haja o delito, sobre o aspecto formal, faz-se necessário que, antes de tudo, a conduta se amolde a um dos tipos descritos pela lei penal. A tipicidade, é assim, a adequação da conduta humana ao modelo legal. No entanto, para que uma ação ou omissão seja considerada crime não basta que o fato cometido seja típico. Faz-se necessário também que em nenhum preceito penal ou extra penal se encontre norma que o…

dois casos concretos, valendo 2,5 pontos cada, num total de oito pontos. SUMÁRIO AULA 1 Noções básicas de Direito Processual Civil Autonomia e instrumentalidade. Natureza das leis processuais. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual. Leis processuais no tempo e no espaço. Princípios informativos do Direito Processual. Distinção entre ação, jurisdição e processo...................................................................... 9…

MPU SUMÁRIO Noções de Perícia* Perícia Conceito e aplicações de perícia ......................................................................................................................................4 Aplicação da perícia nas fases processuais e pré-processuais .........................................................................................5 Função da perícia no processo judicial e nas invesƟgações cíveis e criminais do Ministério Público…

TEORIA GERAL DO PROCESSO. Aula nº 01. Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito processual tenha autonomia própria, no processo…

RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar uma visão geral sobre a advocacia privada, desde a formação para o exercício da atividade jurídica, aspectos históricos, a ética do advogado e a importância do exercício profissional para o Estado Democrático de Direito. O público alvo são os alunos de primeira fase do curso de Direito da UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina. Foi inicialmente realizado um aprofundamento teórico sobre o tema, através de pesquisa bibliográfica e…

norte-americano restou estruturado. A análise comparativa dos sistemas judiciários não pode olvidar, ademais, a análise de características de ordem cultural. Exemplo disso é que, no direito norte-americano, na seara cível há cultura de solução extrajudicial dos conflitos. Cerca de 80% das questões cíveis são solucionadas por acordos extrajudiciais, pela via dos métodos alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem, situação que serve para desafogar aquele…