Noções Sobre Processos Cíveis

Vendas de automóveis e serviços. Publico alvo: Pessoas físicas, Jurídicas e clientes internos. Número de funcionários: 780. Nome e cargo do contato: Simone Caruso - Supervisora Financeira. Passo 3(Equipe) Identificar, considerando as noções iniciais, obtidas nas primeiras aulas da disciplina de Direito Empresarial, e as pesquisas realizadas, as principais particularidades dos dois conceitos (Empresa e Empresário). Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta final…

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas A Constituição Federal vigente ao longo dos seus artigos, incisos, parágrafos e alíneas, aborda acerca de atos processuais e o processo penal orienta-se pelos seguintes princípios: a) do devido processo legal, isto é, que a ação penal deve ser regular, em obediência aos termos da lei - artigo 5º, inciso LIV, da CF; b) da garantia do contratitório…

Teoria geral do Processo 02/08/2006 Programa da disciplina Unidade Unidade Unidade Unidade I – Noções preliminares II – Jurisdição e competência III – Ação IV – Processo e procedimento Exercícios ao final de cada unidade Avaliação VT (resolução e correção oral), prova oral sobre um processo real por grupo. 04/08/2006 Unidade I – Noções preliminares 1. Conceitos essenciais à compreensão do Direito processual a) Necessidade b) Bem – Tudo que está apto a…

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: conceitos, normatização e viabilidade de sua utilização, à luz dos princípios constitucionais. Dielle Petri 1 Prof.ª Sonia de Oliveira2 RESUMO A informatização do processo judicial é, atualmente, um dos maiores desafios para a processualística brasileira.Por esta razão, e em face do significativo avanço que representa para os Tribunais pátrios, é de suma importância que os operadores do direitoconheçam suas peculiaridades. O processo eletrônico…

358 16.4 Objeto e valor do bem de família, 360 16.5 Legitimação para a instituição e destinação do bem, 363 16.6 Requisitos, 365 16.7 Inalienabilidade e impenhorabilidade do bem de família. Aplicação na Lei no 8.009, 366 16.8 Duração, 369 16.9 Processo de constituição, 371 16.10 Conclusão. O bem de família no atual Código Civil, 372 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS, 377 17.1 Introdução: os fatos jurídicos, 377 17.2 Negócio jurídico, 381 17.2.1 Classificação dos negócios…

FACULDADE DE DIREITO ELIZABETE PEREIRA DA SILVEIRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO CANOAS 2013 ELIZABETE PEREIRA DA SILVEIRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO TRABALHO DE CONCLUSÃO de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário RITTER DOS REIS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Felipe Camilo Dall’Alba. CANOAS 2013 DEDICATÓRIA Ao meu esposo Valcir e ao meu filho…

patrimoniais. Portanto, o princípio da insignificância deve ser aplicado quando o bem jurídico tutelado for insignificativamente lesionado, devendo o Direito Penal intervir apenas quando não for possível a atuação de outros ramos do Direito, tais como o cível e o administrativo. Palavras-chave: 1 - Princípio da insignificância. 2 - Desvalor do resultado. 3 - Bem jurídico. INTRODUÇÃO O tema deste artigo é a aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal. O…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, portador do RG. no. XXXXXXXXXe inscrito no CPF sob o no.XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à RuaXXXXXXXXXXXXXXX, por sua procuradora infra-assinada, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Av

ordenamento do judiciário, especialistas sugerem que há estágios de apreensão do conhecimento científico sobre o Direito, o que significa que cada época elabora um sentido próprio não apenas para a noção de “Direito”, mas também para o conjunto de conhecimentos relativos ao processo judicial (Cintra, Grinover & Dinamarco, 1986: 3-16). Desde de já, cabe observar a distinção secular entre Direito e processo judicial. O “Direito objetivo” refere-se ao sistema de normas destinadas a…

CURSO PREPARATÓRIO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO/MPU PROF. FABIANO PEREIRA – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO --------------------------------------------------------------------------------------------------Olá! Seja bem-vindo ao nosso curso isolado de Direito Administrativo (teoria e exercícios), que tem por objetivo prepará-lo para o concurso do Ministério Público da União – MPU (cargos de nível médio e superior), cuja publicação do edital irá ocorrer brevemente (o prazo de…