Direito

estudante noções básicas do universo jurídico que é a Ciência do Direito. Para melhor compreensão e estudo desta disciplina, todo o conteúdo programático está dividido em 05 (cinco) módulos, a saber: Módulo I: tem por finalidade trazer de uma maneira bem simples a evolução histórica do Direito, os principais conceitos e terminologias, o estudo da norma jurídica e sua confrontação com as normas morais e religiosas, além de conceituar os ramos que compõem o Direito Público e o Direito Privado. Módulo II: será estudado os principais conceitos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional, tendo ênfase a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988. Módulo III: tem como foco de estudo os principais conceitos do Direito Administrativo e noções básicas sobre a Administração Pública Direta e Indireta. Módulo IV: será estudado as noções básicas sobre o Direito Civil e Direito do Consumidor. Módulo V: será estudado as noções básicas e elementares do Direito Autoral, Legislação de Patentes e Marcas, Propriedade Intelectual, Legislação específica sobre informática e Registros de Softwares. É importante destacar que o conteúdo a ser abordado nos 05 (cinco) módulos tem o escopo de orientar o aluno em seus estudos sobre a disciplina. E, por se tratar se uma apostila é imprescindível e necessário que o aluno utilize em seus estudos a bibliografia básica e complementar destacada ao final de cada módulo. 1.1– NOÇÕES…

Noções de fiscalidade 1. Noções de Fiscalidade Dezembro 2012 2. Atividade Financeira do Estado Dezembro 2012 Noções de Fiscalidade 3. Atividade Financeira do Estado Assemelha-se, em certa medida, a qualquer outraatividade financeira empresarial ou até doméstica. Estado tem como competência a gestão dos seusrecursos financeiros, para garantir as necessidades sociais da sua população. Necessidade: conjunto de bens e serviços para asatisfação do ser humano.Dezembro 2012 Noções de…

ANHAGUERA Direito Empresarial e Tributário São Paulo, SP 2014 UNIVERSIDADE ANHAGUERA Direito Empresarial e Tributário São Paulo, SP 2014 Direito Empresarial e Tributario Aprovado em 04 de Novembro 2014. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________________ Prof. Dr Mario Souza Anhanguera Educacional Ltda ______________________________________________________________…

Bibliografia da aula DIREITO TRIBUTÁRIO Aula 1 Noções Preliminares do Direito Tributário Legislação nacional (http://www.presidencia.gov.br/): Constituição Federal de 1988 Código Tributário Nacional Lei nº 5.172 / 66. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva Direito…

Propriedade: conceito; noções gerais; aquisição, perda; restrições ao direito de propriedade; condomínio. 35. Posse: conceito; classificação; aquisição; perda; efeitos da posse; posse e detenção. 36. Direitos reais sobre a coisa alheia: conceito, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca e propriedade fiduciária. 37. Obrigações: direitos reais, direitos pessoais; obrigações de dar, de fazer, de não fazer; …

(SC), Dezembro de 2013. INTRODUÇÃO O foco principal é apresentar os principais contornos do Princípio da Isonomia Tributária, de forma a estabelecer o papel que as normas principiológicas exercem na relação jurídico-tributária em nosso país, também para realçar a necessidade de sempre estar buscando a construção de uma ordem jurídico-tributária voltada à observação do conteúdo normativo dos princípios. Primeiramente, sendo os Princípios Constitucionais Tributários verdadeiras…

Direito Tributário AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva. Aula 1 Noções Preliminares do Direito Tributário Legislação nacional (http://www.presidencia.gov.br/): Constituição Federal de 1988; Código Tributário Nacional; Lei nº 5.172 / 66. Direito Tributário Relação com o…

3 - ANALISTA MUNICIPAL - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO O processo administrativo. Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. Organização: processo de organizar e o desenho organizacional. Direção: liderança nas organizações e Controle: fundamentos, conceitos básicos, as normas, cronogramas e orçamentos. As tendências atuais da administração e as tecnologias de gestão organizacional. Aperfeiçoamento de processos - A burocracia e a desburocratização;…

em Direito Negocial – UEL Professora e Advogada. BIBLIOGRAFIA DA AULA DIREITO TRIBUTÁRIO AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva. Aula 1 Noções Preliminares do Direito Tributário LEGISLAÇÃO NACIONAL ( http://www.presidencia.gov.br/ ): Constituição Federal de 1988 Código Tributário Nacional Lei nº 5.172 / 66. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de…

“Noções de Direito Tributário, Gestão de Documentos e Arquivística e Ética no Setor Público”. Trabalho do Curso Técnico em Serviços Públicos do Instituto Federal do Paraná. Bodoquena – MS 2.1 – Noções de Direito Tributário O prefeito de Rio das Antas instituiu taxa de esgoto para todos os moradores do município, através de oficio. Esta cobrada juntamente com a taxa de água, pela Companhia de…