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TEORIA GERAL DO PROCESSO – RJ ALUNO |Título |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Objetivos |O aluno deverá ser capaz de: | | | | | |• Compreender o conceito e as características do direito processual. | |

UNIDADE 4. Ação Civil ex delicto 4.1 Noções 4.2 Natureza e Objeto das Pretensões 4.3 Responsabilidade Civil e Penal 4.4 Influência jurisdição penal e civil 4.5 Sentença penal absolutória e condenatória 4.1 Noções - Neminem Laedere: art. 186, 927 e 935 do CC. - Efeitos civis do ilícito penal: art. 63 CPP - RC independente da responsabilidade penal (art. 935 CC) 4.2 Natureza e Objeto das Pretensões - Sistema da independência: a)Civil: indenizatória.…

4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 As inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 29 de setembro de 2014 até 15 de outubro de 2014 8. DA PROVA 8.1 A aplicação da Prova Objetiva para o cargo Técnico de Atividade Judiciária sem especialidade está prevista para o dia 23 de novembro de 2014, das 8h às 13h, nas cidades constantes do Anexo II deste Edital, de acordo com opção de Região feita pelo candidato no ato da inscrição. 8.4 A Prova Objetiva será composta por 100…

simples e compostos. Sequências e reconhecimento de padrões. Princípios de contagem e noção de probabilidade. Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos. GRUPO II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública direta e indireta. Centralização. Descentralização. Concentração. Desconcentração. Princípios. Poderes administrativos. Ato administrativo. Processo administrativo. Servidores públicos. NOÇÕES DE DIREITO…

avaliar a lide trazida pelo jurisdicionado e, uma vez presentes os requisitos legais, com as documentações necessárias, formular uma petição inicial de competência do Juizado Especial Cível ou Juizado da Fazenda Pública. Deverá, ainda, explicar ao jurisdicionado seus direitos e deveres processuais, bem como trâmites do processo. Por fim, àqueles que não puderem ser atendidos pela CEJUSC deverá ser capaz de indicar-lhe onde poderá se socorrer. AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE …

cada uma com quatro alternativas, das quais apenas uma é a correta de acordo com o conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital. 9.2. A Prova Objetiva de múltipla escolha versará sobre as seguintes matérias: I. língua portuguesa, com 8 questões; II. organização do Poder Judiciário no Brasil e em Goiás, com 8 questões; III. noções de Direito Constitucional e Administrativo com 8 questões; IV. realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica…

Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e…

Sumário 1- NOÇÕES GERAIS DE CONTRATOS .......................... 2 2- CONTRATOS MERCANTIS ......................................... 2 2.1- ORIGEM ...................................................................... 2 3- CONCEITO ................................................................... 4 4- CLASSIFICAÇÃO ........................................................ 5 5- JURISPRUDÊNCIA .................................................. 6 6- FONTE…

Plano de Aula: 1 - Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Respostas em vermelho Título 1 - Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho.…

INTRODUÇÃO A consciência jurídica foi despertada para a dimensão social do processo desviando-se para o a importância do acesso à justiça, que importa num conjunto de garantias capaz de transformar o mero procedimento em um processo tal, que viabilize, concreta e efetivamente, a tutela jurisdicional. A partir desse enfoque, começou a se cogitar outros fatores que adotaram evidente ênfase, todos esses fatores ligados diretamente ao problema de acesso à justiça, como os…