Noções Introdutorias De Direito Constitucional

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos

DIREITO AMBIENTAL AULA 1 Objetivo da aula: Ao final desta aula, o aluno será capaz de: 1- Identificar a crise ambiental, bem como suas causas e consequências; 2- Desenvolver uma consciência ambiental ética, crítica e responsável; 3- Reconhecer conceitos e fundamentos do Direito Ambiental; 4- Entender a evolução histórica do Direito Ambiental e da Legislação Ambiental Brasileira e os principais marcos que estruturam o sistema jurídico ambiental brasileiro. Introdução Esta…

DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO 12/08/14 Legislação Tributária: Noções introdutórias Limitações constitucionais ao poder de tributar Competência tributária e legislação tributária Obrigação tributária Responsabilidade tributária Crédito tributário e lançamento Extinção do crédito tributário Administração tributária Impostos previstos na Constituição Federal Breve Histórico da Atividade Tributária do…

Questão 1: Sobre as noções introdutórias sobre o Direito, a Justiça e suas fontes, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - Pode-se dizer que Direito e Sociedade são pressupostos, porque o Direito tem existência por si mesmo, mas pode ser vinculado à sociedade. 2 - A lei é a única fonte do Direito. 3 - Os princípios exercem papel fundamental no sistema jurídico, contudo se for violado não acarreta nenhuma consequência porque não faz parte do direito. 4 - Por…

trabalho tem como foco principal estudar direito e religião / liberdade religiosa baseando- se no livro do antigo testamento da bíblia: Deuteronômio . Tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica, desde a antiguidade até os dias de hoje, e como a liberdade religiosa era antes e como é na atualidade exemplificando com fatos tipificados. PRIMEIRA PARTE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO E RELIGIÃO NO…

os DIREITO CIVIL – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1) Qual a origem da palavra “DIREITO”? - a palavra Direito originou-se do latim “directum”, que significa “aquilo que é reto, que está de acordo com a lei””. Nisso os romanos foram pioneiros, pois, já o relacionavam com a idéia de justiça. Portanto, dessa necessidade de JUSTIÇA nas RELAÇÕES HUMANAS é que nasce o Direito. 2) Existem várias definições de Direito. Diga você o que vem a ser “DIREITO”. - resposta…

Eutanásia x Distanásia: Administração responsável na terminalidade da vida Idio Medeiros Soares Acadêmico de Direito na Faculdade Maurício de Nassau unidade João Pessoa, PB idin.com@hotmail.com Orientador: DOSTOIEVSKY ERNESTO DE MELO ANDRADE Resumo Este artigo propõe uma discussão acerca do "direito à morte". Estabelecendo pontos e contrapontos sobre a prática da eutanásia e da distanásia, demonstrando o enfoque jurídico dado a esse tema. De modo a contextualizar essa questão à

PLANO DE ENSINO Título DIREITO CONSTITUCIONAL I | Código da disciplina SIA CCJ0019 | Número de semanas de aula 16 | Número de créditos 04 | Quantidade total de horas 72 | Quantidade de horas teóricas 72 | Quantidades de horas práticas 0 | Quantidades de horas de atividade estruturada 0 | Pré-Requisitos e maturidade acadêmica CCJ0005 - CIÊNCIA POLÍTICA | Co-requisitos | Contextualização | A disciplina Direito Constitucional I, através de uma perspectiva…

Princípios do processo penal - parte I PROCESSO PENAL - PARTE GERAL Parte I Sumário: 1. Noções introdutórias; 2. Processo Penal Constitucional. 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O Processo Penal é regulado pela CF/88, pelo CPP (Dec.-Lei nº3689/41), pela Lei de Introdução ao CPP (Dec.-Lei nº3.931/41) e por Leis Especiais. O processo consiste numa sucessão de atos (propositura da ação, citação, interrogatório, defesa prévia, audiência de testemunha, ...) que culminam com a decisão final do órgão

TEORIA GERAL DO ESTADO/DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÌTICA 6a AULA 1º SEM/ 2014 CONCEITO E EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias; 2. Conceito e evolução do Direito Constitucional; 3. Conceito de Constituição; 4. Conclusão. 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS Conforme conteúdos de aulas anteriores conclui-se que na imensa planície em que habita a sociedade humana encontram-se as razões que levam os homens a…