Noções Introdutorias De Direito Constitucional

BALLERINI SILVA Advogada Artigo doutrinário inserido no Juris Plenum Ouro nº 18, março de 2011. SUMÁRIO: Prévias noções introdutórias - 1. Necessidade de uma análise interdisciplinar do instituto: 1.1. Alguns aspectos interdisciplinares relevantes; 1.2. A questão da cidadania e seu enfoque constitucional - 2. Aspectos históricos: 2.1. Abordagem geral; 2.2. Arbitragem no Brasil - 3. Direito estrangeiro - 4. Conceito e natureza jurídica: 4.1. Conceito; 4.2. Forma de heterocomposição;…

* DIREITO ECONÔMICO 4N Unidade 1 * Patrícia de Oliveira Areas * Unidades * Noções introdutórias e conceitos básicos * Princípios constitucionais * Legislação nacional referente ao tema * Livre mercado e intervenção estatal na economia * Unidades * Noções introdutórias e conceitos básicos * Princípios constitucionais * Legislação nacional referente ao tema * Livre mercado e intervenção estatal na economia * Unidade 1 * Noções…

Unidade 1 – Noções de Direito Público Olá! Tudo bem com você? Eu sou a prof. Janaina Vargas Testa, advogada, mestranda em Direito, e animadíssima para introduzir o estudo que propus a você nesta web aula. Para tanto, conto também com a sua empolgação para discutirmos assuntos essenciais para a sua profissão. Vamos iniciar esta jornada por meio do estudo do papel do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, que são ramos do Direito Público. Vamos lá?! DIREITO CONSTITUCIONAL…

: 31min 30s Cidadão e a educação de trânsito / Marcelo Araújo / Duração: 10min 19s Criança e adolescente: sujeitos de Direitos Fundamentais / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli / Duração: 29min 43s Crimes de preconceito ou discriminação racial: Lei 7.716/89 / Francisco Monteiro Rocha Júnior / Duração: 32min 14s Crimes de trânsito / Marcelo Araújo / Duração: 35min 8s Direitos Fundamentais do Idoso / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli / Duração: 31min 22s Habilitação / Marcelo…

| | Apresentação da disciplina: | | Vamos estudar as noções gerais de direito. A sociedade e o Estado. Fontes do Direito. Direito público. Direito Privado. Aspectos gerais de Direito: constitucional, administrativo, tributário e penal. Aspectos gerais do Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas, bens, contratos, família e sucessões. | | Objetivo da Disciplina | | Apresentar aos alunos noções básicas da ciência do Direito. Evidenciar a importância da ciência jurídica para…

Ajuda Web Aula Inicio Atividades Cursos Disciplinas Atividades Aulas Web Aula Compactar/expandir o menu interno Wa - CCO - Sem 2 - Unidade 1 - Noções de Direito Modo de Leitura InformaçõesPeríodo: 19/08/13 00:00 à 17/12/13 23:59 Cabeçalho Progresso de Leitura: 50% ‹ Página Anterior123456Próxima Página › Wa - CCO - Sem 2 - Unidade 1 - Noções de Direito Página 1 Visão geral Apresentação da disciplina: Olá, caro (a) aluno(a)! Tudo bem com você? Pronto (a) para…

3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16977-7 Barretto, Rafael Direito eleitoral / Rafael Barretto. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção saberes do direito ; 47) 1. Direito eleitoral. – Brasil I. Título. II. Série Índice para catálogo sistemático: 1. Direito eleitoral 342.8 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Roberto Navarro Assistente…

1. Noções introdutórias sobre o Direito do Consumidor  O chamado direito do consumidor é um ramo que visa proteger um sujeito de direitos, o consumidor, em todas as suas relações jurídicas frente ao fornecedor, um profissional, empresário ou comerciante. Este ramo do direito pode ser chamado de direito tutelar (que protege) ou "social”.  Antes este sujeito de direitos era identificado com outros nomes, como "contratante", como "cliente", como "comprador", como aquele que é o…

Termo/ noite SANTANA – AP 2013 Direito Civil Capítulo xxix Tutela e Curatela Sumário: noções introdutórias. 2. Distinção conceitual de tutela e curatela. 3. Tutela. 3.1. Sujeitos da tutela. 3.2. Objeto da tutela. 3.3. Cessação da tutela. 4. Curatela. 4.1 Sujeitos da Curatela 4.2. Objeto da Curatela. 4.3. Cessação da Curatela. 1. Noções Introdutórias. O último Titulo (Titulo IV) do livro IV, reservado ao Direito de Família, do vigente código Civil…

vai tratar sobre a divisão orgânica do Poder – “Tripartição de Poderes”. Noções introdutórias sobre a teoria de Aristóteles, identificação da função do Estado, conceitos do Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, onde vamos abordar a relação entre os poderes (Função Típica e Funções Atípicas), abrandamento da teoria de Montesquieu, improbidade da expressão “Tripartição de Poderes”, NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Identificação da função do Município As primeiras bases…