Noções Introdutorias De Direito Constitucional

Direito Administrativo Fernanda Marinella Noções Introdutórias do Direito Administrativo O que significa Direito. Direito nada mais é do que o conjunto de normas imposta coativamente pelo estado com objetivo de permitir a coexistência pacífica dos seres em sociedade. Definir aonde começa o direito de um e termina o direito de cada membro na sociedade. Ele foi subdividido em normas de direito interno e normas de direito internacional. Direito interno se preocupa com as relações…

www.direitoria.net Direito Processual Civil Dr. Salomão Viana Índice: NOÇÕES PRELIMINARES................................................................................... JURISDIÇÃO........................................................................................................ AÇÃO.................................................................................................................... PROCESSO..........................................................................

MENOR Capítulo 4 - NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR 4.1. Noções introdutórias 4.1.2. Evolução Legislativa 4.1.3. Fundamentos da proibição do trabalho do menor em condições insalubres 4.1.4. Conceito de insalubridade 4.1.5. Caracterização e classificação das atividades insalubres 4.1.6. Graus de insalubridade e base de cálculo 4.1.7. Eliminação ou neutralização da insalubridade 4.2. TRABALHO PERIGOSO 4.2.1. Noções introdutórias 4.2.2. Evolução legislativa 4.2.3. Fundamentos da…

trabalho é sobre Direito Público, Direito Privado, Direito Misto e as suas subdivisões. Mais concretamente sobre os conceitos das áreas jurídicas relacionadas a esse tema. De forma sucinta e direta, a seguir estão explicados os objetos de estudo dessas três áreas e ainda a definição de algumas disciplinas relacionadas ao Direito e ao estudo da Jurisdição – sendo elas, a Teoria do Estado, Ciência Política, Antropologia Jurídica, Criminologia, Filosofia do Direito, Ciência do Direito,…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas…

NOÇÕES DE DIREITO Prof. José Manuel I- NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO: A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas sim, dissolver as imagens falsas ou mesmo distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. Se procurarmos uma palavra que mais se associa ao Direito, sem medo de errar, encontraremos a expressão LEI. Servindo de advertência, contra a confusão de idéias que se instala, começamos pela língua inglesa, em que a…

Hipótese de Incidência Tributária Noções Introdutórias Capítulo Único 1. Tributo como objeto da obrigação tributária O conteúdo das normas tributárias é uma ordem para que se entregue ao estado certa soma de dinheiro. A palavra “tributo” designa: - o dever de levar dinheiro aos cofres públicos - o dinheiro levado no cumprimento desse dever - a prestação (comportamento de levar o dinheiro) - a lei que prescreve tal dever - a relação jurídica (obrigação oriunda da lei) A norma

MENOR Capítulo 4 - NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR 4.1. Noções introdutórias 4.1.2. Evolução Legislativa 4.1.3. Fundamentos da proibição do trabalho do menor em condições insalubres 4.1.4. Conceito de insalubridade 4.1.5. Caracterização e classificação das atividades insalubres 4.1.6. Graus de insalubridade e base de cálculo 4.1.7. Eliminação ou neutralização da insalubridade 4.2. TRABALHO PERIGOSO 4.2.1. Noções introdutórias 4.2.2. Evolução legislativa 4.2.3. Fundamentos da…

interpretação e gêneros textuais VII – Técnicas de redação e estruturação de textos técnico-científicos. Utilizar a linguagem formal e as concordâncias verbal e nominal para estruturar um texto que seja coeso e coerente; 03- Economia - EMENTA: Noções introdutórias de economia e evolução histórica do pensamento econômico. Macroeconomia - Diferenças entre microeconomia e macroeconomia. Políticas Econômicas. O sistema financeiro. O setor externo. O comércio internacional: as relações…

DIREITO TRIBUTÁRIO I LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Direito Tributário na CF/88: 1) Princípios; 2) Imunidades; 3) Tributos (Teoria Pentapartida). Direito Tributário no CTN, está dividido em 02 Livros, sendo a primeira centena versando sobre: 1) Sistema Tributário Nacional, e a segunda; 2) Normas Gerais de Direito Tributário. (prescrição, decadência, obrigação, crédito e responsabilidade tributária, processo administrativo tributário). O