Noções Direito

resistências éticas, a sua capacidade para se conformar com a norma. A compreensível emoção violenta é um forte estado de afecto emocional provocado por uma situação pela qual o agente não pode ser considerado e à qual também o homem normalmente “fiel ao direito” não deixaria de ser sensível. O requisito da “compreensibilidade” da emoção representa por isso ainda uma exigência adicional relativamente ao puro critério de menor exigibilidade subjacente a todo o preceito. b)…

Noção de Direito Tributário O Direito Tributário Direito Tributário é o ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado, no que se refere à obtenção de receitas que correspondam ao conceito de tributos. Para alcançar os objetivos a que se propõe (suas atividades fins), o Estado necessita de recursos ou receitas, que são agrupadas em dois conjuntos básicos: Receitas Originárias – são aquelas que o

congêneres apresentarão mais a prova de possuir contrato, visado pela autoridade brasileira competente. Essa prova será feita junto à autoridade consular ou ao Ministério das Relações Exteriores. 2º Poder-se-á exigir prova de que o estrangeiro está, de direito e de fato, autorizado a regressar, dentro de dois anos, ao país onde reside, ou de que é nacional. 3º O órgão competente poderá, em determinados casos, dar permissão às autoridades consulares para que dispensem as provas a que…

JULGÁ-LAS CORRETAS OU “F” QUANDO ACHAR QUE SÃO FALSAS: A. O conjunto de direitos e garantias do ser humano tem as seguintes características: a imprescritibilidade, a IRRENUNCIABILIDADE e a UNIVERSALIDADE. (V) (semântica e valorativa) B. O homem é um ser fundamentalmente social por instinto e por força da inteligência e, assim sendo, sempre acaba por organizar-se em grupos sociais. (V) C. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que…

FACULDADE PITÁGORAS UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO NOTURNO 5° PERÍODO RAY FERREIRA EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO UBERLÂNDIA 2012 Questão 1 – Aponte as principais diferenças entre a injúria racial do artigo 140, §3º do Código Penal e os crimes de racismo previstos na Lei n. 7.716/89. A principal diferença entre o crime de injúria racial do artigo 140, §3° do CP e os crimes previstos de racismo previstos na Lei n. 7.716/89 está basicamente no bem jurídico protegido por ambas as…

DIREITO TRIBUTÁRIO CONCEITO : Direito Tributário é o Ramo do Direito Público que compreende um conjunto de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários; regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições. O Direito Tributário regula a atividade financeira do Estado, no que concerne à tributação. O…

Noção de Direito Tributário – Concluído em 07/02/2011 FGV DT = seu fundamento consiste na expropriação de bens do contribuinte para o Estado, para que este atenda as necessidades da coletividade. * Ato expropriatório licito é tipo de processo que pode ocorrer de duas formas: Via administrativa: segue o estabelecido na Lei Geral das desapropriações – Decreto Lei 3365/41 e admite supletivamente o CPC e, Via Judicial: define-se o valor através de acordo entre as partes, por meio de escritura

Dois ladrões chegaram de carro em frente a uma residência para a prática do crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela polícia, que os observava, e, levados para a Delegacia, lavrou-se o auto de prisão em flagrante. Em relação aos agentes, marque a alternativa correta. a) Desistiram voluntariamente da prática do delito. b) Praticaram tentativa de furto pelo concurso de duas pessoas. c) A intenção dos agentes constitui mero ato preparatório impunível.…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONOMICA DOMINIQUE MANUELA DA SILVA SÃO PAULO MAIO DE 2014 DOMINIQUE MANUELA DA SILVA O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SERTOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONOMICA Atividade prática supervisionada referente ao primeiro semestre do curso de Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Prof. Dr. José Marques São Paulo Maio de…

ETAPA- 2 PASSO- 1 Comida Arnaldo Antunes Bebida é água. Comida é pasto. Você tem sede de quê? Você tem fome de quê? A gente não quer só comida, A gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, A gente quer saída para qualquer parte A gente não quer só comida, A gente quer bebida, diversão, balé. A gente não quer só comida, A gente quer a vida como a vida quer. Bebida é água. Comida é pasto. Você tem sede de quê? Você tem fome de quê?