Noçoes preliminares do Direito
a) Desistiram voluntariamente da prática do delito.
b) Praticaram tentativa de furto pelo concurso de duas pessoas.
c) A intenção dos agentes constitui mero ato preparatório impunível.
d) Iniciaram a prática de crime de furto que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, face à chegada da polícia.
e) Dada a vontade deliberada de praticarem o delito, devem ser devidamente punidos pela tentativa.
Caso Concreto).
Leandro assassino de aluguel, é contratado para matar Antonio. Depois que Leandro mata Antonio, ele se arrepende de coração dos hominídios que praticará e dos demais pecados, arrependido pede perdão a Deus, aceita Jesus como seu Único Salvador e se entrega a policia a fim de pagar pelo que fez. Após se prezo um familiar de Antonio mata Leandro. O que provavelmente acontecerá com Leandro ? Justifique.
A. Poderá Leandro ainda ser salvo? Porque?
B. Uma pessoa que se arrepende pode ser salva? justifique.
alguém prestou atenção que há uma discordância entre o Art 45. e O paragrafo 1ª com o paragrafo 2º ??
O art. 45 fala que os deputados serão eleito pelo sistema proporcional em cada Estado, o Paragrafo 1 º além disso diz também que n pode ser menos que 8 ou mais que 70 Deputados. já no paragrafo 2º estabelece que cada território terá que eleger 4 DEPUTADOS.
NESSE CASO JÁ É ESTABELECIDO POR LEI QUANTOS DEPUTADOS TEM QUE TER CADA TERRITÓRIO, todavia não podemos esquecer que não pode ter menos que 8 deputado por ESTADO. Complicado né. Mais eu prefiro aplicar o paragrafo 1º do art.45 da Constituição