Aulas 1 e 2_2015

LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO
NORTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO
NORTE

1. NOÇÕES PRELIMINARES
DE DIREITO

1. NOÇÕES PRELIMINARES DE
DIREITO
 Direito: origem, significados e funções
 Quais são as associações comuns feitas ao

direito?
 Podemos afirmar que o direito nos protege?
 O direito é motor de mudanças sociais?
 O direito é acessível a todos os cidadãos?

1. NOÇÕES PRELIMINARES DE
DIREITO
Protege os cidadãos de poderes arbitrários e é uma ferramenta de controle e manipulação do status quo.
O direito contém, ao mesmo tempo, as filosofias da obediência e da revolta.
Ampara os desfavorecidos, no entanto, por sua complexidade, é acessível apenas a uns especialistas.

1. NOÇÕES PRELIMINARES DE
DIREITO
Será que existe uma única definição do

direito?
Vejamos outras palavras da nossa linguagem:
 O que é belo?
 O que é bom?
 O que é justo?

Duas formas: pela etimologia da palavra e pela definição descritiva.

1. NOÇÕES PRELIMINARES DE
DIREITO
 Etimologia
 Latim clássico:

A palavra jus/ius.
Derivação vem da representação da deusa romana Justitia/Iustitia:

1. NOÇÕES PRELIMINARES DE
DIREITO

Rectum =
Perfeitamente reto

Derectum/directum =
Reto de cima a baixo

1. NOÇÕES PRELIMINARES DE
DIREITO
Rectum = Rechts (alemão), rights (inglês) etc.. Derectum e Directum = derecho (espanhol), diritto (italiano), droit (francês) etc..

Conclusão: “direito” consagra o sentido jus e o sentido derectum.

1. NOÇÕES PRELIMINARES DE
DIREITO
 Descritiva/lexical
 Existe um uso da palavra direito que é

mais correto do que os demais?
A teoria da linguagem é capaz de nos responder através de duas correntes: a essencialista e a convencionalista.

1. NOÇÕES PRELIMINARES DE
DIREITO
 Corrente essencialista:

Núcleo invariável que representa a essência dos objetos. Só existe uma definição válida para cada palavra.

Exemplo: “o que significa cadeira?”.

1. NOÇÕES PRELIMINARES DE
DIREITO
Corrente convencionalista:

Língua é um sistema de signos, cuja relação