Curso de Nivelamento

DIREITO CIVIL I PROFA. DRA. EDNA RAQUEL HOGEMANN SEMANA 1 AULA 1 TÍTULO – PLANO DE ENSINO Assim, ao longo do primeiro encontro intuito é de apenas apresentar uma síntese do conteúdo do Plano de ensino da disciplina, discorrendo sobre seu âmbito focal, a partir da aplicação da metodologia explicativa, através da qual o aluno possa começar a familiarizar-se com a matéria. Unidade I 1. O Código Civil Brasileiro A estrutura do Código Civil. O campo de incidência do Código Civil. Direito Civil e a Constituição Federal de 1988. Unidade II 2. A Pessoa Natural. A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda. Natureza jurídica do nascituro. A incapacidade. As restrições de direito. Suprimento e cessação da incapacidade civil. O nome civil. O estado civil e domicílio civil. Comoriência e ausência: caracterização e efeitos jurídicos. Morte presumida: caracterização. Unidade III 3. Pessoa e Direitos da Personalidade Da teoria dos direitos da personalidade. Direitos da personalidade e Constituição de 1988. Direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro. Unidade IV 4. A Pessoa Jurídica. Conceito; natureza jurídica; classificação e constituição. Nacionalidade e domicílio. A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Regime jurídico das associações e fundações. Extinção das Pessoas Jurídicas. Unidade V 5. Os Bens. Conceito. Patrimônio e esfera jurídica. Classificação. Bens intrinsecamente considerados e…

TRABALHISTA/TURMA 2 DIFERENCIE ASSÉDIO MORAL VERTICAL, HORIZONTAL, ASCENDENTE, DESCENDENTE E ORGANIZACIONAL. EXEMPLIFIQUE ETIANE MONIQUE DE SOUZA PEIXOTO VILHENA /RONDÔNIA 2012 1. INTRODUÇÃO Assédio Moral é uma forma de violência psíquica praticada no local de trabalho, e que consiste na prática de atos, gestos, palavras e comportamentos vexatórios, humilhantes, degradantes e constrangedores, de forma sistemática e prolongada, cuja…

DIREITO CIVIL I SEMANA 1 AULA 01 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA SEMANA 1 AULA 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA - Plano de ensino; - Metodologia de ensino; - Bibliografia adotada. 2.CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - A estrutura do Código Civil. - Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. - A constitucionalização do Direito Civil. - Direito Civil e constituição de 1988. SEMANA 1 AULA 1 NOSSOS OBJETIVOS • Discorrer sobre: A importância da disciplina…

Comportamento Organizacional. Disponível em: <http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=4&sqi=2&ved=0CEIQFjAD&url=http%3A%2F%2Fxa.yimg.com%2Fkq%2Fgroups%2F18577193%2F134038378%2Fname%2FDiversidade%2Bda%2Bfor%25C3%25A7a%2Bde%2Btrabalho-1.doc&ei=D0BSUaHNHsnY0QG6k4Bw&usg=AFQjCNFaOYIAyaImNXUfUuePCKbMPbUTiw&bvm=bv.44342787,d.dmQ>. Acesso em: 26 mar. 2013 Liderança. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. 2013. Disponível em:…

Conceito de direito real Não é simples a tarefa de fornecer um conceito de direitos reais, ou direitos das coisas, motivo por que não nos propomos a aprofundar ou esgotar tão vasto assunto, cingindo-nos às ponderações essenciais. De início, existem autores, filiados às chamadas teorias monistas, que negam a distinção entre direitos reais e direitos pessoais, defendendo sua unificação, sob o fundamento de que entre eles só existiriam diferenças quantitativas ou…

O primeiro e mais comum tipo de assédio moral é o vertical Descendente, no qual o superior hierárquico se vale de seu poder de chefia para abusar de seu poder diretivo e disciplinar, como, por exemplo, o chefe que ignora o empregado, xinga na frente de todo mundo, discrimina com base em alguma característica pessoal, bem como ataca a competência profissional do seu subordinado. Desta forma, o assédio moral vertical descendente o poder de chefia é usado para fins de verdadeiro abuso de…

jurisprudência pode ser considerada fonte formal do direito, pois trata-se de uma interpretação realizada pelos ministros do STF sobre matéria constitucional, com força obrigatória. c) Sim, porque para decidir a questão o Juiz levou em conta as fontes de orientação e interpretação da lei. d) Pode ser os dois. È fonte do direito quando a interpretação é feita para criar novas normas. E se integra ao direito quando se ajusta a uma norma já existente. [continua]lano de Aula: DIREITO…

FELDHAUS, Charles. Distinção entre Direito e Moral na Metafísica dos Costumes. Phrónesis, Campinas. V. 5, n.1, p. 113-124 jan/jun. 2003. Charles Feldhaus possui doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Atualmente é professor adjunto A da Universidade Estadual de Londrina. Coordenador da especialização latu sensu em filosofia moderna e contemporânea da UEL. Também é especialista em biossegurança. Tem experiência na área de Filosofia, com…

adquirir grandes conhecimentos sobre direito, política, economia e também muitas curiosidades e macetes sobre os diferentes países e culturas. Confira abaixo os principais tipos de curso de comércio exterior e o enfoque de cada um deles: Curso de Comércio Exterior de Nível Superior ( Bacharelado ) Com duração média de 4 anos, o curso de comércio exterior bacharelado oferece a formação mais completa que um negociador internacional pode ter. Visando formar um profissional moderno e…

Licenciatura em Direito A relevância dos sinais distintivos na empresa Novembro de 2011 Licenciatura em Direito A relevância dos sinais distintivos na empresa Novembro de 2011 Siglas CPI – Código da propriedade Industrial ss. - seguintes pp. - páginas p. - página art. - Artigo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial Vol. - Volume Ob. Cit – obra citada As referências legais, sem indicação do diploma, reportam-se ao Código da…