NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO

UNIVERSIDADE PAULISTA
CURSO DE DIREITO

O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONOMICA

DOMINIQUE MANUELA DA SILVA

SÃO PAULO
MAIO DE 2014
DOMINIQUE MANUELA DA SILVA

O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SERTOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONOMICA

Atividade prática supervisionada referente ao primeiro semestre do curso de Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP

Orientador: Prof. Dr. José Marques

São Paulo
Maio de 2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------- 4
2. RAZÕES QUE LEVARAM A AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA -------------------------------------------------------- 5
3. EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONOMICO --------------------------- 5
3.1 ADAM SMITH ------------------------------------------------------------------------ 6
3.2 DAVID RICARDO ------------------------------------------------------------------- 6
3.3 THOMAS MATHUS ---------------------------------------------------------------- 7
4. FUNÇÕES ECONOMICAS DO SETOR PUBLICO ------------------------- 7
4.1 FUNÇÃO ALOCATIVA ------------------------------------------------------------ 7
4.2 FUNÇÃO DISTRIBUTIVA --------------------------------------------------------- 8
4.3 FUNÇÃO ESTABILIZADORA --------------------------------------------------- 8
5. SISTEMAS ECONOMICOS E PROBLEMAS ECONOMICOS FUNDAMENTAIS -------------------------------------------------------------------- 8
5.1 OS PROBLEMAS ECONOMICOS FUNDAMENTAIS --------------------- 9
6. ESTRUTURA TRIBUTARIA ------------------------------------------------------ 9
6.1 PRINCIPIOS DE TRIBUTAÇÃO ------------------------------------------------- 9
6.2 PRINCIPIO DE NEUTRALIDADE ----------------------------------------------- 9
6.3 PRINCIPIO DA EQUILIDADE ------------------------------------------------- 10
6.4 O PRINCIPIO DO BENEFICIO ------------------------------------------------ 10
6.5