Nova Lei Antidrogas

alimenta as organizações. Leis A Lei nº 11.705, de 2008, Lei seca, que impôs penalidades mais severas ao condutor que dirigir sobre influência de álcool.(hoje modificada). Lei nº 11.343,de 2006, conhecida como Lei de droga ,exclui a pena de prisão para usuários de droga e percebe seu uso como uma questão de saúde Pública em lugar do âmbito policial; não contempla , entretanto o aumento da rede SUS a serviço de atenção a dependentes. Em 1976 foi implementada a Lei nº 6.368…

Como também a questão do moralismo judaico-cristão (e principalmente protestante-puritano), que não aceitavam a idéia do prazer sem merecimento (pelo mesmo motivo no passado condenou-se a masturbação). A influencia destes fatores, juntamente com a Lei Seca5, impulsionaram nos Estados Unidos o consumo da maconha culminando com a implantação de uma política proibitiva-punitiva, que logo se espalhou pelo mundo, fruto da política imperialista americana, e os EUA passaram a utilizar este…

FACULDADE DE MONTES BELO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL ART. 28 DA LEI 11.343/2006: PENALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO USUÁRIO? Orientador (a) : Luciana Coelho Barbosa Orientandos : Lucicléia dos Santos Silva Márcia Valéria Paes Ribeiro Mischella Lustosa Oliveira Roberto de Paula Teixeira URUAÇU 2013 FACULDADE DE MONTES BELO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL LUCICLÉIA…

sanar esse problema, dentre elas, a mudança da lei antidrogas 11.343/06, que pôs fim a privação de liberdade dos meros “usuários”, tratando-os de forma mais branda, agora sendo passivo de simples advertência quanto aos males das drogas e penas de medida sócio educativa com o objetivo de recuperá-los e evitar sua reincidência. 2. OBJETIVOS 2.1 Geral: Especificar em que ponto específico o tratamento diferenciado feito na nova redação da lei, que trata o usuário como um…

sanar esse problema, dentre elas, a mudança da lei antidrogas 11.343/06, que pôs fim a privação de liberdade dos meros “usuários”, tratando-os de forma mais branda, agora sendo passivo de simples advertência quanto aos males das drogas e penas de medida sócio educativa com o objetivo de recuperá-los e evitar sua reincidência. 2. OBJETIVOS 2.1 Geral: Especificar em que ponto específico o tratamento diferenciado feito na nova redação da lei, que trata o usuário como um…

Aprovado projeto da nova lei antidrogas, que prevê internação involuntária Após negociações com a Casa Civil, no entanto, o projeto foi modificado para estabelecer que a internação poderá ocorrer somente a pedido da família e com recomendação médica Aprovado projeto da nova lei antidrogas, que prevê internação involuntária Após negociações com a Casa Civil, no entanto, o projeto foi modificado para estabelecer que a internação poderá ocorrer somente a pedido da família e com…

sanar esse problema, dentre elas, a mudança da lei antidrogas 11.343/06, que pôs fim a privação de liberdade dos meros “usuários”, tratando-os de forma mais branda, agora sendo passivo de simples advertência quanto aos males das drogas e penas de medida sócio educativa com o objetivo de recuperá-los e evitar sua reincidência. 2. OBJETIVOS 2.1 Geral: Especificar em que ponto específico o tratamento diferenciado feito na nova redação da lei, que trata o usuário como um…

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF° RAUL CÓRDULA RECONHECIDO PELO DECRETO N°13.484 DE 24/12/89-RUA GÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJOS/N-CRUZEIRO 58415-565-CAMPINA GRANDE-PB Projeto Educação Química Antidrogas na Escola 1. INTRODUÇÃO É muito importante observar que o uso de drogas está associado a um número muito grande de problemas, principalmente violência, acidentes e AIDS (SENAD, 2010). …

LUIZA VILLAS BOAS VIANA RAFAELA FERREIRA RESENDE VITORIA BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO A NOVA LEI ANTIDROGAS NOVA LIMA – MG 2014 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CAROLINA ALICE CRUZ ROCHA CAROLINA MARTINS PEREIRA LUIZA VILLAS BOAS VIANA RAFAELA FERREIRA RESENDE VITORIA BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO A NOVA LEI ANTIDROGAS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Milton Campos para…

Projeto “Educação Antidrogas” Pedro Canário - ES 1. INTRODUÇÃO Nos últimos vinte anos, o consumo de drogas, principalmente o de bebidas alcoólicas, vem aumentando em nosso Município e no Brasil. O mesmo tem acontecido com o uso de maconha, cocaína e crack. É muito importante observar que o uso de drogas está associado a um número muito grande de problemas, principalmente violência, acidentes e AIDS . Todos concordam que a Escola tem um papel fundamental em nossa…