Nova Escola Juridica Brasileira

20:56 WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a História como “sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente com a…

transformar-se num país de caráter mercantil. No comentário de Grega,todo homem que alcança um certo grau de desenvolvimento se encontra naturalmente inclinado a praticar a educação. Tentar aprender a peculiaridade física e espiritual da civilização brasileira através da forma pela qual tem formado,nesses cento e cinqüenta anos,os bacharéis em direito foi o propósito permanente deste trabalho,ligando sempre a realidade social ao fato educacional. Foram essas hipóteses de trabalho que…

Advocacia S/C (Direito da Concorrência, Dumping, intervenção do Estado no domínio econômico); - Consultor da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (set/96); - Membro do CONJUR - Conselho Superior de Orientação Jurídica e Legislativa da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – 96 e Presidente em exercício (2001); - Árbitro na controvérsia Brasil e Argentina no âmbito do Mercosul (março/2001). I. PUBLICAÇÕES E TRABALHOS DE…

Porto-Alegrense 12 2.2.3.3 Club De Guarda-Livros De Porto Alegre 13 2.2.3.4 Associação dos Empregados do Comércio de Porto Alegre e Escola Mauá 13 2.2.3.5 Instituto Rio-Grandense De Contabilidade 14 2.2.3.6 Colégio Rio-Grandense e Colégio Ivo Affonso Corseuil 14 2.2.3.7 Escola de Comércio de Porto Alegre 15 2.3 TRIBUTAÇÃO 17 2.3.1 Federais 18 2.3.1.1 IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica 18 2.3.1.2 CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 18 2.3.2 Estaduais 19 2.3.2.1 ICMS –…

FILHO, José Carlos Moreira da Silva. Filosofia Jurídica da alteridade: por uma aproximação entre o pluralismo jurídico e a filosofia da libertação Latino-Americana. 1ª Ed. Curitiba: Juruá Editora. 1999 Prefácio Apresentação Introdução Capítulo 1: um panorama da filosofia dusseliana Capítulo 2: exterioridade e direitos insurgentes Capítulo 3: direito comunitário e filosofia da libertação dusseliana: possibilidades de aproximação Considerações Finais * Apresentação: - (não tem…

Direito é uma emanação da cultura. O direito possui nexos com os contextos históricos distintos, com tipos de poder e configuração social singulares, institutos de sociedades exóticas como a Romana foram reincorporados pela reinvenção das tradições jurídicas ocidentais no curso da Idade Média. O Direito Estatal baseado no monismo jurídico europeu surgido com o Absolutismo e modificado pela dominação racional legal burguesa assenta-se na idéia de que a única fonte do Direito,…

totalmente que o discurso da norma, tanto quanto o discurso do intérprete e do aplicador estão inseridos num contexto que os condiciona, que abrem feixes de função plurívoca e proporcionam leituras diversas. A moderna lingüística, a semiologia, a nova retórica, a nova hermenêutica já assentaram, há muito, que o procedimento interpretativo é material criativo, não simplesmente verificativo e substancialmente vinculado a um só modelo supostamente ínsito na dição da lei. Desta maneira,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA ADRIANA TRANSPADINI KÁTIA REGINA XAVIER DE SOUZA AS BIBLIOTECAS ESCOLARES FEDERAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: UMA CARTOGRAFIA VITÓRIA 2013 ADRIANA TRANSPADINI KÁTIA REGINA XAVIER DE SOUZA AS BIBLIOTECAS ESCOLARES FEDERAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: UMA CARTOGRAFIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado…

nativo | |Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC | | |Departamento de Ciências Jurídicas - DCJUR | | |CURSO DE Direito | DIREITO ALTERNATIVO

Constitucional, fez-se uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal, percebendo a existência do fenômeno Ativista nas decisões daquela Corte. Após estabelecer as linhas de percepção da prática ativista no Brasil, buscou-se, na Hermenêutica Jurídica, soluções para a crise estabelecida entre os Poderes Constituídos, encontrando na limitação da atividade jurisdicional pelo próprio sistema jurídico, fundada nos ditames democráticos, o possível combate ao decisionismo e à…