Nova Empresarialidade

relações de comércio. Exemplo: contratos de leasing e franchising. - Dinamismo – está relacionado com o desenvolvimento empresarial, fazendo com que as normas comerciais estejam sempre em constante mudança, aderindo a novas tecnologias que certamente acarretarão a existência de novas práticas comerciais. DIREITO COMERCIAL DIREITO CIVIL . Universalismo, internacionalismo, . Regionalismo; Cosmopolitismo; . Função social; . Individualismo; . Existência de contratos…

necessidade do ser humano em consumir bens e serviços. O aumento do consumo no dia a dia, alavanca cada vez mais o mercado financeiro, ocorrendo um grande aumento de empresas q por sua vez tentam atender a necessidade da sociedade. Com o surgimento das novas empresas, ocorre um grande numero de negociações mercantis entre elas, envolvendo também uma grande concorrência, buscando suprir os anseios de seus clientes. Diante destes aspectos os novos empreendimentos que ingressam no mercado…

débito não fosse solvido nesse período, o credor podia vendê-lo como escravo, ou até mesmo matá-lo. Esse sistema perdurou até a promulgação da Lex Poetelia Papiria, onde foi abolido o desumano critério de responsabilidade pessoal. Com a elaboração de novas leis, o devedor podia ficar sob a guarda de um curador ou serem cessionados ao credor, que podia vendê-los separadamente. Já na Idade Média, o Estado passa a intervir e a falência é vista como um crime. As penas impostas a eles iam…

realmente poderá distinguir pessoa jurídica de direito privado não-estatal como sociedade simples ou empresária será a forma como ela poderá explorar seu objeto. O que atribui a sociedade como simples é o fato do seu objeto social ser explorado sem empresarialidade, diferentemente da sociedade empresária, que tem por característica principal a exploração empresarial do objeto social. O critério utilizado para identificação de sociedade empresária é o modo de exploração do objeto social,…

empresaria deixar de cumprir qualquer obrigação assumida no plano de reorganização empresarial sem justificativa. 3. Processo Falimentar O processo falimentar começa com a verificação dos pressupostos materiais da decretação da falência, que são empresarialidade da sociedade (art. 966, CC) e insolvência jurídica (LF, art.94). O pedido de falência de uma sociedade empresaria devedora poderá ser feito de três formas: a) Pedido feito pela devedora: A lei falimentar impõe ao…

CONTRATOS EMPRESARIAIS Eduardo Pessotto Godoy¹ RESUMO: Os contratos empresariais são aqueles em que ambos os polos da relação jurídico-contratual têm sua atividade movida por razões empresariais. O elemento da empresarialidade é reconhecido na medida em que a organização econômica dos fatores de produção é desenvolvida para a produção ou circulação de bens ou serviços por meio de estabelecimento empresarial que vise ao lucro à maximização do valor dos investimentos realizados. CONTRATO…

constitutional law, articles and other publications . Keywords: Retail, Commercial Law Firm. INTRODUÇÃO O presente artigo trata sobre a base principiologica do direito comercial e a possível alteração destes princípios frente à nova teoria, ou seja, da teoria da empresa. Começa-se pela origem do comércio, seu surgimento na história das civilizações, quando os homens descobrem que a cultura de alimentos além da sua subsistência poderia proporcionar também um…

doutrinador italiano Alberto Asquini, em 1946, os perfis objetivo (estabelecimento), subjetivo (empresário), funcional (atividade), corporativo (instituição). Nestes perfis e seus conceitos nos fazem acreditar ter a frente não o mercado, mas a empresarialidade e que a tendência contemporânea e de administrar a universalidade dos bens que compõe o ambiente comercial de determinada atividade com fim lucrativo. A ser atribuído a um titular com a mais ampla limitação em relação a terceiros…

destacar que o empresário individual é pessoa física, e não pessoa jurídica, mesmo que seja a ela equiparado para fins tributários. Nesse caso não há distinção entre o patrimônio da empresa individual e do empresário, consequência direta de não ser criada nova personalidade. Em termos práticos se o empresário individual estiver devendo uma quantia essa será cobrada em seu patrimônio pessoal, que representa também o capital da firma individual. Empresário Individual de…

econômica organizada e produção ou circulação de bens ou serviços demonstram que não estão presentes na análise das atividades de um profissional liberal. Ressalte-se também que, em rápida análise, constata-se que ficarão de fora do conceito de empresarialidade. Ausentes os elementos supra, fala-se das atividades civis e da exclusão do conceito legal de empresário. Conforme já destacado, o artigo do 966, do CC, excetua os profissionais liberais e não os sujeitam ao Direito Comercial, a…