Novação

obrigação pelo devedor, que, conforme a natureza da relação obrigacional, entrega certo bem, pratica uma ação ou se abstém de determinado ato. Pelo pagamento indireto, mediante consignação, sub-rogação, imputação dopagamento, dação em pagamento, novação, compensação, transação, compromisso, confusão e remissão de dívida, que, embora empregados excepcionalmente, produzem efeito liberatório do devedor. ” - Apresentar acórdão relatado sobre pagamento indevido. Relatório A ação foi movida…

(art. 262 CC) - Pagamento; - Remissão (art. 262 e art. 385 CC.) É o perdão da dívida, a perda da exigibilidade do crédito; - Transação (art. 840 CC.) É o negócio pelo qual os interessados terminam o litígio, mediante concessões mútuas; - Novação (art. 360/367 CC.) É a substituição de uma dívida por outra; - Compensação (art. 368 CC.) Quando ambos são credores e devedores ao mesmo tempo; - Confusão (art. 381 CC.) Quando na mesma pessoa se confundem as qualidades de credor e devedor;

...................................................................................81 Nulidade .............................................................................................................................................82 29 - NOVAÇÃO ......................................................................................................................................83 Conceito ...................................................................................................

...................................................................................81 Nulidade .............................................................................................................................................82 29 - NOVAÇÃO ......................................................................................................................................83 Conceito ...................................................................................................

...................................................................................81 Nulidade .............................................................................................................................................82 29 - NOVAÇÃO ......................................................................................................................................83 Conceito ...................................................................................................

...................................................................................81 Nulidade .............................................................................................................................................82 29 - NOVAÇÃO ......................................................................................................................................83 Conceito ...................................................................................................

...................................................................................81 Nulidade .............................................................................................................................................82 29 - NOVAÇÃO ......................................................................................................................................83 Conceito ...................................................................................................

...................................................................................81 Nulidade .............................................................................................................................................82 29 - NOVAÇÃO ......................................................................................................................................83 Conceito ...................................................................................................

temos as formas especiais de pagamento: 1 Tema ministrado neste semestre pelo querido amigo Professor Flávio Tartuce. a) consignação em pagamento; b) pagamento com sub-rogação; c) imputação do pagamento; d) dação em pagamento; e) novação; f) compensação; g) transação; h) compromisso (arbitragem); i) confusão; j) remissão. Veremos, no decorrer do nosso curso, as principais formas especiais (ressalvando as que integram outras grades do LFG), com investigação da

Contrato Particular de Confissão e Novação de Dívida Pelo presente instrumento particular, que firmam entre si, de um lado, VENTURA E ORION - GESTÃO EMPRESARIAL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.622.872/0001-33, com sede na Rod dep. João Leopoldo Jacomel nr 4459, Bairro Jardim Primavera, no município de Piraquara-Paraná, representada por seu Sócio Administrador legalmente constituído, doravante denominada simplesmente CREDORA e, de outro lado, BRAZIL TIRES