Notificação Rescisao

E o professor inicia sua aula: oi turma, tudo bem? Hoje vamos falar sobre a rescisão do contrato de trabalho. Rescisão é o encerramento do contrato do trabalho, seja por parte do empregador, seja por parte do empregado. Quer dizer que, quando o empregado pede demissão da empresa em que trabalha ou é demitido pelo seu empregador é feita então a rescisão do contrato de trabalho. Claro, se acontecer uma ou outra forma, os direitos mudam um pouco. Vamos primeiro falar da situação em que o

Londrina, 16 de Abril de 2014. À . CPF RG LONDRINA - PR, Referência: Termo de Ajustamento de Negócio Notificação Extrajudicial Assunto: Rescisão Contratual c/c Ação de cobrança. Prezada Senhora, VENP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º, com sede à Rua, na pessoa de seu representante legal, P, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade 9, por intermédio de seu advogado, , inscrito na , com escritório…

Processo : 2006 01 1 045686-6 Apelante(s) : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA Apelado(s) : SARAH MARIA RAMOS SELVEIRA E OUTRO Relatora Juíza : LEILA ARLANCH EMENTA CIVIL. PLANO DE SAÚDE. REINTEGRAÇÃO DE USUÁRIO. CONTRATO PREVENDO RESCISÃO EM CASO DE ATRASO POR PERÍODO SUPERIOR A SESSENTA DIAS CONTÍNUOS OU NÃO. OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAR ATÉ O QÜINQUAGÉSIMO DIA DE INADIMPLÊNCIA, INFORMANDO OS DIAS DE ATRASO E O RESPECTIVO PERÍODO. INVALIDADE. ART. 13 DA LEI 9.656/98.…

inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, portador do RG: XXXXXXXXX, residente e domiciliado à Av. C........– Goiânia – Goiás, vem por seu advogado que esta subscreve, (m.j anexo), á ilustre presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C REINTEGRAÇÃO NA POSSE COM PEDIDO LIMINAR Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nºXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RG:…

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: FULADO DE TAL, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador do RG de n° ---------------- e inscrito no CPF de n° .........., residente e domiciliado.............................. NOTIFICADO: INDIVÍDO DE TAL, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, portador do RG de n° ....... e inscrito no CPF de n° .........., residente e domiciliado na Avenida .......................................... TEOR DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO Pelo presente instrumento…

mais interesse em continuar mantendo o vínculo empregatício, podendo, inclusive, incorrer em falta grave de abandono de emprego (Arts. 471, 473 e alínea "i" do art. 482 da CLT). O abandono de emprego constitui falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho, conforme a CLT, artigo 482, alínea "i". Tal falta é considerada grave, uma vez que a prestação de serviço é elemento básico do contrato de trabalho, então a falta contínua e sem motivo…

ABANDONO DE EMPREGO 1 - INTRODUÇÃO A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 482, alínea "i", elenca que o abandono de emprego constitui falta grave, o que enseja a rescisão por causa do contrato de trabalho. Tal falta é considerado grave, uma vez que a prestação de serviço e elemento básico do contrato de trabalho, então a falta contínua e sem motivo justificado e fator determinante de descumprimento da obrigação contratual. 2 - CONFIGURAÇÃO O abandono de emprego…

cinco reais). Em 19.06.09 o consignado afastou-se por auxílio-doença. Cessado o beneficio em 20.07.09 e passado dez dias o citado não retornou ao trabalho, a reclamante convocou-o por meio de notificação, recebida pelo reclamado mediante aviso de recebimento, anexo, mas o reclamado não atendeu a notificação, ao completar trinta dias de falta a reclamante publicou edital de convocação, em jornal de grande circulação, anexo, o reclamado não retornou as atividades laborais na reclamante.…

rescindido, de pleno direito, no caso de rescisão do contrato de trabalho firmado entre a comodante e a comodatária. Tal contrato foi rescindido em 15/08/2013 e a partir de então, a requerida não presta mais seus serviços a requerente, tendo a comodatária se recusado a firmar os documentos pertinentes a essa rescisão do pacto laboral. Em que pese à requerida não ter firmado os documentos para formalização da rescisão do contrato de trabalho, a notificação anexa comprova que o fato. …

empresa, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na , por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – DOC 01), vêm a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, Em face de requeridos, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS A REQUERENTE é legítima proprietária do Imóvel/ Lote nº 10 da Quadra nº