Nome Empresarial Conceito E Especies

ATPS Direito Empresarial e Tributário Nome Aluno: Lilian Maria Garcia RA: 3326041719 Nome Aluno: Maria de Fátima dos Santos RA: 3339543633 Nome Aluno: Suelen Aparecida Silva RA: 2330413695 Direito Comercial e Empresarial O Direito Comercial ou Empresarial é um importante ramo do chamado direito privado, essencial nas operações empresariais, posto que por se tratar de um direito especial, será ele o responsável por regular toda e qualquer situação onde estejam…

UNIDADE V _ I. AS SOCIEDADES COMERCIAIS I.a. Conceito: Sociedade é o contrato pelo qual duas ou mais pessoas mutuamente se obrigam a combinar seus esforços e recursos para lograr fins comuns. (os fins de qualquer sociedade, seja ela de D. Civil ou D. Comercial, devem ser lícitos, possíveis e honestos). I.b. Segundo o objeto podem ser: 1. Civis - têm por objetoatos reputados não-comerciais, ainda que adotem uma firma. (Ex: Associações profissionais, clubes cívicos, clubes sociais…

Colegas de Direito Empresarial I, Segue o material das apresentações e o conteúdo a ser estudado para a prova. Bons estudos! Att. Tatiane Estabelecimento empresarial (a partir do art. 1142 CC) Transferência onerosa (contrato de trespasse) Aviamento Proteção ao ponto comercial (ação renovatória) requisitos da ação renovatória(art. 51 e 71 da lei do inquilinato) Propriedade industrial. Patente - lei 9279/96 Prazo de vigência da patente Marcas - lei 9279/96 (art. 122 até 126) Marca

protegido com o surgimento dos estados nacionais, pois estes vislumbraram a necessidade premente de dar uma maior segurança jurídica às relações comerciais. Podemos nomear esta época como “Período Subjetivo do Direito Comercial”. Subjetivo porque o conceito de comerciante estava estreitamente vinculado à pessoa e não à atividade. Não esqueçamos que comerciante era aquele que estivesse matriculado em uma corporação de ofício. A situação mostrava-se injusta: pessoas que, na prática,…

OAB X EXAME – 1º FASE Direito Empresarial Francisco Penante - Cronograma do certame: 1ª fase: 28/04/2013 2ª fase: 16/06/2013 - Edital; - Bibliografia; - 2ª fase. Recentes alterações Legislativas: Recomendar Projeto Retrospectiva 2012; EIRELI; Alteração Lei Complementar 139/11: Conceito de ME e EPP (art. 3º LC 123/06). Art. 2.037 CC Comerciantes passam a atender pelo nome de Empresários. Sociedades Comerciais passam a atender pelo nome de Sociedades Empresárias. Programação…

Direito Empresarial Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Nome dos Acadêmicos e RA: Nome Juliana Barbosa Lemes Romeu RA 432242 Nome Kelly dos Santos Teles Lago RA 428724 Nome Laís Maria Camargo Pereira Gomes RA 428730 Prof. LUIZ MANUEL PALMEIRA Direito Empresarial Araçoiaba da Serra/ SP 2013 Os conceitos de direito comercial Os conceitos de direito comercial é que ela é relacionada um ramo de direito de regulamentar

TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROFESSOR EAD PROF.º LUIZ MANUEL PALMEIRA MANAUS - AM Novembro/2012 DISCIPLINA Direito Empresarial ATIVIDADE Desafio de Aprendizagem “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”. Desafio de aprendizagem apresentado como atividade avaliativa da disciplina de DIREITO EMPRESARIAL do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera Uniderp Pólo…

..................................................... 04 2. ESSÊNCIA MERCANTIL........................................................................................... 09 3. CONCEITO.................................................................................................................. 11 4. NOME EMPRESARIAL.............................................................................................. 19 4.1 - Firma ou Razão Comercial................................................

contrato social) no órgão de registro competente (que pode ser num Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas) ou perante a Junta Comercial. Para as pessoas físicas, a lei civil estabelece, ainda, a capacidade civil, ou seja, a capacidade de agir em nome próprio sem a necessidade de ser representado ou assistido na prática dos atos da vida civil. Neste sentido a lei estabelece três níveis de capacidade civil: a capacidade plena, ou seja, os plenamente capazes, os relativamente…

Nome empresarial e seu registro 1. Conceito Considera-se o nome empresarial como sendo o nome que o empresário usa ao se apresentar ao público e que torna conhecido o comerciante (pessoa física) ou o estabelecimento comercial (pessoa jurídica), pelo exercício de suas atividades. Assim, o nome empresarial não designa apenas a pessoa do comerciante isolado, serve para reconhecer também o comerciante como titular de uma empresa. É aquele em que o empresário, sendo ele pessoa física ou…