Trabalho

ATPS
Direito Empresarial e Tributário

Nome Aluno: Lilian Maria Garcia RA: 3326041719
Nome Aluno: Maria de Fátima dos Santos RA: 3339543633
Nome Aluno: Suelen Aparecida Silva RA: 2330413695

Direito Comercial e Empresarial
O Direito Comercial ou Empresarial é um importante ramo do chamado direito privado, essencial nas operações empresariais, posto que por se tratar de um direito especial, será ele o responsável por regular toda e qualquer situação onde estejam envolvidos o empresário ou a sociedade empresarial.
O direito comercial é um ramo do direito que se encarrega regulamentação das relações vinculadas as pessoas, aos atos, aos locais é aos contratos do comercio.

Pode-se enumerar ainda, outras das principais características do Direito Comercial, tais como:
· Cosmopolitismo, decorrente da idéia de lucro, a meta do empresário;
· Individualismo, também ligado à idéia do lucro, eis que diretamente ligado ao interesse particular;
· Onerosidade, pois é impossível auferir lucro, se o bem ou o serviço é oferecido no mercado de maneira gratuita;
· Fragmentarismo, tendo em vista não só a sua origem, bem como suas normas, com suas lacunas. O empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial. Vale salientar que, da definição de empresário destacam-se as noções de profissionalismo, atividade econômica organizada e produção e circulação de bens ou serviços.Não se pode chamar sócios de sociedade empresária de empresários, são estes, na verdade, empreendedores e investidores. A distinção entre empreendedor e investidor, torna-se patente quando se trata de distinguir as definições de empresário individual e sociedades empresárias. Empreendedores costumam devotar trabalho à pessoa jurídica, na condição de seus administradores, bem como o investimento de capital. Já, os investidores, limitam-se a aportar capital. Por sua vez, o empresário individual distingue-se da sociedade empresária. Tratando-se de