Nome Empresarial Caracterização Espécies E Princípios D

Sob o ponto de vista contábil, em razão do art. 50 caracterizar o abuso da personalidade jurídica também pela confusão patrimonial, por extensão cremos nada impedir que cotejemos tal expressão dentro dos PCGAs (Princípios Contábeis Geralmente Aceitos), especificamente com o princípio da entidade. (grifamos) 2. Responsabilidade do contabilista A responsabilidade do contabilista foi severamente ampliada com a entrada em vigor do novo Código Civil, podendo ele responder pessoal e…

Direito Empresarial – Prof. Mônica Gusmão Direito Empresarial Prof. Mônica Gusmão Rio,01/09/03. Antes do nCC 1) Comerciante Individual – Pessoa Física 2) Sociedade com fim sem fim lucrativo lucrativo associação mercantil – Dto Com. fundação Civil – Dto Civil No nCC 1) Empresário Individual – Pessoa Física 2) Sociedade – art 981 CC Espécies Empresário Atividade econômica lucro Simples Atividade econômica lucro 3) Pessoa Jurídica de Direito Privado (art44) Sociedades…

Direito Empresarial Aula 01 - 08/02/2013 Parte I – Introdução ao Direito Comercial 1. Evolução 1ª Fase: O direito comercial destina-se a proteção de uma classe: “a classe dos comerciantes”. A pessoa era considerada comerciante através de sua matrícula em uma corporação de ofício. Para esses denominados comerciantes haveriam regras próprias, se submetiam a uma jurisdição especial: “Tribunais do Comércio”. 2ª Fase: Código Comercial Francês (1608 ) : Com o código comercial Francês

6 Trabalhador Autônomo 7 Elementos da Empresa, o Empresário 12 Nome Empresarial 18 Denominação Social 20 Passos para Abertura de Empresa 24 Sociedade

estrutura o que a doutrina denomina de o princípio do contrato, ou seja, falta-lhe a convenção bilateral, que os romanos assim definiam: ‘est pactio, duorum pluriumve in idem placitum consensus’ (D. 2, 14, 1,1). Mas é negócio jurídico, apto a criar obrigações. Tanto os negócios jurídicos bilaterais (ou seja, os contratos), como os negócios jurídicos unilaterais criam situações jurídicas conduzidas nos termos das vontades dos particulares, e a isto dá-se o nome de autonomia privada” (NERY…

razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade e publicidade. 2. Normas penais relativas ao servidor público, Decreto Municipal nº 13.319 de 20/10/1994. Dos Crimes contra a Administração Pública. ECONOMIA E FINANÇAS

Questões Ambientais ____________________________________________ 13 2.2 Sistema de Gestão Ambiental _________________________________________________ 23 2.2.1 Por que implantar um Sistema de Gestão Ambiental ?___________________________ 24 2.2.2 Princípios da Norma _______________________________________________________ 27 2.3 Etapa de Planejamento: Levantamento e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais37 2.3.1 Estágio 1 – Seleção da atividade ou processo…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO. ROSIMEIRE ALVES DA SILVA JULIO CESAR JULIANA JESSICA LOPES RENIVALDO MAXIMO DE AZEVEDO GUSTAVO MIRANDA DE SOUSA CAMPINAS 2014 ROSIMEIRE ALVES DA SILVA RA 6954460769 JULIO CESAR RA 6952493115 JULIANA JESSICA LOPES RA 6751317010 RENIVALDO MAXIMO DE AZEVEDO RA 6572305138 GUSTAVO MIRANDA DE SOUSA TRABALHO DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Trabalho de conclusão do 4° semestre da disciplina de Direito…

Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame D) somente a União poderá criar, por meio de lei, Agências Reguladoras. 01. O princípio da autotutela administrativa, consagrado no Enunciado n.º 473 das Súmulas do STF (“473 – A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os…

da Empresa Formadora Isabel Fusco Duração 25 horas Destinatários Formandos do Curso de Técnico(a) de Informática – Sistemas Área Ciências Informáticas Nível III 1 Conteúdos Temáticos 1. Organização da Empresa Noção de Organização Princípios de Organização Áreas de Intervenção Documentos 2. Objectivos do Documento Documento e a Informação Arquivo Tipos de Arquivo 3. Tarefas Administrativas Correspondência e o arquivo Gestão de Pessoal Aprovisionamento…