Nome De Uma Empresa Pode Ser Impugnada Pela Junta Comercial

didático Design instrucional Carolina Hoeller da Silva Boeing 3ª edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2009 direitoempresarial.indb 5 2/12/2008 14:25:16 Copyright © UnisulVirtual 2007 Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem a prévia autorização desta instituição. Edição – Livro Didático Professor Conteudista Hercílio Emerich Lentz José Ricardo Tavares Colaboração/Atualização Leon Emerich Lentz Martins Nélio…

TRABALHO Clayton da Silva Barcelos 2014 BARCELOS E STRANG ADVOCACIA E CONSULTORIA _________________________________________________________________________________________________________________ MATERIAL DE ACERVO PARTICULAR Poderá ser citado e amplamente divulgado, devendo o pesquisador fazer menção a fonte: CLAYTON DA SILVA BARCELOS Bacharel em Direito – UFMS. Pós Graduado em Direito Processual e Constitucional – UFMS. Técnico em Segurança Pública do Estado de…

deve ser aplicado em todos os casos, mas somente nos previstos em lei. 3 Princípio da iniciativa ex offício: afirma o ilustre Sergio Martins Pinto que deveria sem bem mais exercitado, o art. 765 da CLT mostra que o Juiz tem a liberdade de dirigir o processo e pode designar qualquer diligência necessária, o art. 841 a citação é automática, o funcionário da Vara deve enviar uma cópia da petição à parte contrariam em 48h após seu recebimento, o art. 878 da CLT dispõe que o Juiz…

1 DIREITO COMERCIAL FALÊNCIA E CONCORDATA Profª Maria Bernadete Miranda 2 FALENCIA E CONCORDATA DIREITO FALIMENTAR - É um ramo do Direito Empresarial, onde encontramos normas jurídicas aplicáveis somente às empresas mercantis. 1) Origem Etimológica - Falência - Latim Fallentia - enganar, falsear. Proveniente do verbo falir que se origina do verbo latino Fallere, significando faltar com a palavra, com o prometido, esconder, encobrir, lograr, induzir em…

deve ser aplicado em todos os casos, mas somente nos previstos em lei. 3 Princípio da iniciativa ex offício: afirma o ilustre Sergio Martins Pinto que deveria sem bem mais exercitado, o art. 765 da CLT mostra que o Juiz tem a liberdade de dirigir o processo e pode designar qualquer diligência necessária, o art. 841 a citação é automática, o funcionário da Vara deve enviar uma cópia da petição à parte contrariam em 48h após seu recebimento, o art. 878 da CLT dispõe que o Juiz…

de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: ADC = ação declaratória de constitucionalidade; ADCT = Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; ADI = ação direta de inconstitucionalidade; ADIO =…

extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações. IV - as organizações religiosas; V - os partidos políticos. VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada. § 1o São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos…

Direito Comercial VI Ivanildo Figueiredo Aula 01 20 de maio de 2013 A CRISE DA EMPRESA A Empresa está situada no Mercado regida por Livre Iniciativa e Livre Concorrência. A Empresa procura exercer sua atividade com a finalidade lucrativa. A Empresa vive das relações comerciais, pois esta existe para produção, comercialização, prestação de serviços. A ideia de que essas relações comerciais são relações ativas (crédito) e relações passivas (débito), a Empresa será lucrativa quando…

Previdência Social, através da Procuradoria Federal Especializada junto a Previdência Social em Curitiba, Paraná, situada na Rua João Negrão, n. 11 – 10º. andar – Gabinete 1008 – Ilhéus/BA – CEP nº 45.650-000, Telefone (0XX73) 3616-9441, onde devem ser realizadas as intimações e notificações, neste ato representado por si procuradora federal “ex lege” ao final assinada, comparece mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Constituição Federal, nas Leis nº…

atividades da cidade, atividades não agrícolas, como o artesanato, indústria primitiva (minas, trabalho de lã, metalurgia). É a vida urbana que vai permitir as primeiras manifestações de capitalismo na Idade Média, pelo menos na sua forma de capitalismo comercial. Surge a moeda, como elemento monetário deixando para traz o escambo e dando início à economia monetária, que se baseava na necessidade do dinheiro. Estavam lançadas as bases da sociedade capitalista que constitui hoje o modo de…