No Início Deste Ano De 2013 O Stf Julgou Uma Ação Direta

retornássemos ao passado, ao ano de 2000, quando iniciamos as nossas atividades como professor de direito em curso preparatório para a prova de segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola onde os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e nos três anos que se…

de pesquisa, instalado em Nova York, que se soma aos já existentes, em Cajamar (SP) e na Amazônia.Também celebramos o primeiro ano de integração da marca australiana Aesop, que se mostrou em perfeita harmonia com nossa cultura, trouxe novas abordagens criativas ao universo da Natura e ampliou nosso potencial para alcançar diferentes públicos e geografias. O ano de 2013 reforçou nossa convicção de que a Natura deve estender suas fronteiras para muito além das atuais operações. Nossa…

DMPL - 01/01/2014 à 31/12/2014 12 DMPL - 01/01/2013 à 31/12/2013 13 DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012 14 Demonstração do Valor Adicionado 15 DFs Consolidadas Balanço Patrimonial Ativo 16 Balanço Patrimonial Passivo 18 Demonstração do Resultado 21 Demonstração do Resultado Abrangente 22 Demonstração do Fluxo de Caixa 23 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2014 à 31/12/2014 25 DMPL - 01/01/2013 à 31/12/2013 26 DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012 27…

explorar melhor o assunto estudado e prepará-lo para as novidades que possam surgir na sua prova. O nosso foco será trabalhar os novos modelos de questões da ESAF!!! Para isso, vamos nos debruçar principalmente sobre as questões da banca dos últimos 5 anos! E não para por aí! Todas as questões serão devidamente comentadas! É importante deixar claro, contudo, que nem todas as aulas terão o volume expressivo que esta contém, pois nem todos os temas são tão fartos de questões. Fixemos,…

mais recurso com efeito suspensivo; b) reajuste mensal; e c) obrigação de a instituição garantidora, se for a hipótese, depositar a quantia correspondente à garantia em favor do Dertins, no prazo de até 30 dias após o trânsito em julgado de acórdão deste Tribunal que acaso condene a empresa a restituir valores. Também deliberou o Vice-presidente no sentido de que fosse informado ao Dertins que o oferecimento de garantia não revoga a medida cautelar determinada no Acórdão nº…

juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber e Pablo Stolze Gagliano. NOTA DO AUTOR À 4.ª EDIÇÃO Após um ano muito…

estimulado pela inquietação dos estudantes, por muitos e muitos anos. Apresentação Este livro trata do programa de Direito Processual Penal. A obra, a cada nova edição revista, atualizada e ampliada, encontra-se dividida nos seguintes capítulos: (1) Garantias processuais e o sistema acusatório; (2) Lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação; (3) Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar; (4) Ação penal; (5) Ação civil ex delicto; (6) Competência;…

Santo Ângelo (RS) 2013 ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor Ms. Afonso Stangherlin Santo Ângelo (RS) 2013 ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO

acidentes. Por isso é que Bertrand Russel escreveu: “... quando um homem primitivo, nas brumas da pré-história, guardou um naco de carne para o dia seguinte depois de saciar a fome, aí estava nascendo à previdência.” No mundo, adota-se como tendo sido o início da Previdência Social as leis alemãs de 1883, de Otto Von Bismarck, isto porque foi a partir dessas leis, que o Estado assumiu a responsabilidade pela proteção previdenciária. 2.2. Evolução da Previdência Social no Brasil No…

despesas públicas, suscita-se a questão de se a capacidade econômica deste terceiro responsável deve ser observada ou não. Para tanto, faz-se necessário primeiramente o estudo do instituto da responsabilidade tributária e suas classificações, como também do princípio da capacidade contributiva, através da análise do seu conteúdo, sua relação com outros princípios tais como o da legalidade, igualdade e da vedação ao confisco. Deste modo, pode-se dizer que o presente trabalho se justifica…