No Início Deste Ano De 2013 O Stf Julgou Uma Ação Direta

19.e 19.f 19.c As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 2 Demonstrações do Resultado Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Em milhares de reais – R$, exceto o lucro líquido do exercício por ação) Notas Explicativas 2008 Controladora 2007 2008 (Reapresentada) VENDAS BRUTAS Mercado interno Mercado externo Outras vendas RECEITA OPERACIONAL BRUTA Impostos sobre vendas, devoluções e abatimentos Consolidado 2007 (Reapresentada) …

11 19.a 19.e 19.f 19.c 391.423 140.470 174.489 5.161 (368) 711.175 1.732.917 2 Demonstrações do Resultado Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Em milhares de reais – R$, exceto o lucro líquido do exercício por ação) Notas Explicativas VENDAS BRUTAS Mercado interno Mercado externo Outras vendas RECEITA OPERACIONAL BRUTA Impostos sobre vendas, devoluções e abatimentos RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA Custo dos produtos vendidos LUCRO BRUTO (DESPESAS)…

3371-1567 –Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor…

São Bernardo do Campo - SP 2013 Universidade Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. Monografia apresentada a universidade Uniban ABC – Anhanguera Educacional, como requisito parcial para obtenção do grau bacharel em direito. Professo Orientador: Ms. Luciano V. Schiappacassa São Bernardo do Campo - SP 2013 Universidade…

ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio Pereira de Souza Neto Secretário-Geral Adjunto: Cláudio Stábile Ribeiro Tesoureiro: Antonio Oneildo Ferreira ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA - ENA Diretor-Geral: Henri Clay Santos Andrade ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcelo Machado…

UNIFESP Pouso Alegre – MG 2012 06/12/2012 3 Aos leitores 4 AGRADECIMENTOS À Prof(a). Orientadora Liliana Lyra Jubilut, pelo incentivo contínuo, pela paciência, confiança e, sobretudo, pelo zelo e dedicação que teve na orientação deste trabalho. A todos os professores do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pelo estímulo e pelas sugestões de leitura. Aos meus colegas do curso de Mestrado pela atenção, estímulo e colaboração. Em…

desclassificação de homicídios praticados na direção de veículos automotores, cujos autores foram denunciados com a incidência do dolo eventual. É necessário ter em mente que o crime praticado com dolo eventual consiste em o autor não querer a realização direta do tipo penal, mas aceitar esse resultado como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado, razão pela qual é tênue a linha que separa o dolo eventual da culpa consciente. Por isso, a determinação da…

Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 1 14/11/2013 11:56:22 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 2 14/11/2013 11:56:24 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA…

Brasil, 124 9 DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS, 127 Período-base da Declaração, 127 Primeiro Período Base, 127 Alíquota do Imposto de Renda e Adicional, 128 Compensação do Imposto Retido na Fonte ou Pago, 128 Compensação de Imposto Pago a Maior no Ano-calendário, 129 Provisão para Imposto de Renda, 130 Preenchimento e Entrega da Declaração, 130 Entrega de DIPJ Fora do Prazo Fixado, 131 Observância das Instruções da Receita Federal, 132 Falência ou Liquidação Extrajudicial, 132 Empresas…

Brasil, 124 9 DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS, 127 Período-base da Declaração, 127 Primeiro Período Base, 127 Alíquota do Imposto de Renda e Adicional, 128 Compensação do Imposto Retido na Fonte ou Pago, 128 Compensação de Imposto Pago a Maior no Ano-calendário, 129 Provisão para Imposto de Renda, 130 Preenchimento e Entrega da Declaração, 130 Entrega de DIPJ Fora do Prazo Fixado, 131 Observância das Instruções da Receita Federal, 132 Falência ou Liquidação Extrajudicial, 132 Empresas…