No Contexto Da Teoria Das Nulidades Do Contrato De Trabalho

Trabalho Teoria Geral do Processo Tema: Arbitragem 1. CONCEITO DE ARBITRAGEM 1.1 HISTÓRICO Relembrando as aulas de História do Direito, podemos acompanhar a evolução histórica da arbitragem: nos primórdios da civilização o Estado não possuía capacidade necessária para impor o direito frente à vontade das partes, assim as divergências eram resolvidas pela auto- tutela, ou seja, não existia juiz, árbitro ou qualquer pessoa que fosse imparcial e que pudesse decidir…

Primeiras Reflexões sobre uma Teoria do Fato Jurídico Processual — Plano de Existência. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Universidade Salvador. Professora do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (JUS PODIVM/Unyahna). Especialista em Direito Processual Civil (FJA/JUS PODIVM). Mestranda (UFBA). Advogada. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias – 2. Considerações sobre a teoria do fato jurídico: 2.1. Os planos do mundo jurídico – existência, validade…

objetivas: SUBJETIVAS: refere-se a pessoa do titular, ocorre a transferência da capacidade, da faculdade relativa ao direito, mantendo a relação jurídica intacta. Ocorre alienação do direito. Assim, o alienante perde o direito para quem alienou. Ex. contrato de compra e venda. O antigo proprietário perde o direito de domínio da coisa, porém “direito à propriedade” subsiste, sendo exercito por novo titular (o comprador). A modificação subjetiva é possível para a maioria dos direitos.…

...................................................................................... 03 DESENVOLVIMENTO............................................................................................................ 04 1. ABUSO DE DIREITO 1.1 Contexto Histórico.................................................................................................. 04 1.2 Conceito, elementos e características...................................................................... 05 1.3…

CONTRATOS ELETRÔNICOS I- INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise dos principais aspectos jurídicos envolvendo os contratos eletrônicos, sem que, no entanto, pretendamos exaurir esse tema, cujos limites, aliás, sequer foram ainda totalmente delimitados pela doutrina e jurisprudência. Hoje, o mundo já está inserido em uma nova era, a da tecnologia de informação, e, nesse contexto, a Internet traz inúmeras inovações, tanto benéficas como

Nas aulas anteriores falamos um pouco sobre conciliação, mediação e acesso à justiça. Hoje começaremos a falar sobre arbitragem, especialmente quanto a seu contexto histórico. Existem registros de arbitragem inclusive na Grécia Antiga. Há registros de que Atenas e Esparta instauraram uma arbitragem para solucionar uma

pRINCÍPIOS basilarES DOS ContratOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL Autores: Luciane Wambier1 Marina Zaparoli Beretta2 Patricia Audibert Nader3 Patricia Martins Valente4 Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior5 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO, 2 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS, 2.1 Princípio da Boa-Fé Objetiva, 2.1.1 Boa-Fé Objetiva X Boa-Fé Subjetiva, 2.1.2 Boa-Fé Subjetiva como Cláusula Geral dos Negócios Jurídicos, 2.2 Princípio da Autonomia da Vontade e a Intervenção…

Agradeço a minha família por me apoiar nesta longa caminhada, a minha esposa pelo amor, carinho e dedicação, a minha amável filha, às minhas irmãs e aos meus amigos. PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com 4 Dedico este trabalho à minha mãe Eloisa Avelina de Azevedo, por ter acreditado em minha vitória e por ter me dado todo suporte necessário para a realização desta conquista. PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com 5 SUMÁRIO…

unitário; · Posição no processo; · Princípio da autonomia dos litisconsortes. Aplicação prática e teórica Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência,…

ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE COMUNICAÇÃO SOCIAL Teorias da Comunicação de Massa: abordagens empíricas; visão funcionalista; teoria crítica; cultural studies; estudos de mass media; newsmaking. Ética: direitos de informação e de opinião. Códigos de Ética de profissionais de Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda. Legislação da Comunicação Social: Lei de Imprensa; Constituição (Título VIII, Capítulo V e suas alterações). Regulamentação do trabalho de profissionais de…