Abuso de direito

2595 palavras 11 páginas

O ABUSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 03

DESENVOLVIMENTO............................................................................................................ 04
1. ABUSO DE DIREITO
1.1 Contexto Histórico.................................................................................................. 04
1.2 Conceito, elementos e características...................................................................... 05
1.3 Boa-fé: objetiva e subjetiva..................................................................................... 06

2. JURISPRUDÊNCIA...................................................................................................... 08

CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................................... 11

REFERÊNCIAS.......................................................................................................................... 12

INTRODUÇÃO

Em uma sociedade baseada nas relações de interesse, não é admirável que exista abuso de direito por parte de alguns indivíduos. Isso acontece desde sempre, já que o homem pelo anseio de “querer mais”, acaba extrapolando seus limites e obtendo vantagens indevidas acerca da boa-fé do outro.
O objetivo deste trabalho é apresentar o que constitui o abuso de direito, a sua origem histórica e as relações estabelecidas entre o princípio da boa-fé. Com base em doutrinas e na jurisprudência, será realizada uma análise, da qual é possível verificar a importância de haver, nas distintas relações sociais, a transparência e honestidade mútua.
Diante da pesquisa realizada, foi possível elencar algumas situações que caracterizam o ato abusivo, o que contribuiu para uma melhor compreensão do caso estudado.

DESENVOLVIMENTO

1. ABUSO DE DIREITO

1.1 Contexto Histórico

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