Noções Introdutorias Ao Direito Civil

atps di civil 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito Civil – Profª Carolina Nome:___________________________RA :________ Nome:___________________________RA :________ CARTILHA CIDADÃ ... 2231 Palavras9 Páginas atps civil I ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO CIVIL I JACAREÍ-SP DIREITO 2 SEMESTRE ETAPA 1 PASSO 2 Relatório de obras que serviram como pesquisa para elaboração da atividade: Título da obra, Autor, editora e ano de…

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DOS DEFEITOS JURÍDICOS E ERRO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DOS DEFEITOS JURÍDICOS A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, sendo assim, manifestada com vício ou defeito que a torne mal dirigida, mal externada, o negocio jurídico torna-se passível…

Matéria Tratada: Noções Introdutórias do Direito Administrativo; Referência Bibliográfica: O aluno deve utilizar o livro que já possui, e com o qual já tem intimidade. O professor atenta somente para o fato de que o livro do professor Hely Lopes Meirelles se encontra ultrapassado, bem como para o livro do professor Celso Antônio Bandeira de Mello, que tem muitas posições minoritárias. Dica: ler Súmulas do STF e STJ. Caso o aluno não tenha tempo para ler doutrina, ler a lei seca e…

Gesse Carmo de Oliveira Compreendendo os aspectos legais e processuais da perícia psicológica e social Resenha apresentada à disciplina de Psicologia Aplicada do curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Prof. Erich Passione Piracicaba Novembro/2012 Compreendendo os aspectos legais e processuais da perícia psicológica e social PIZZOL,…

www.direitoria.net Direito Processual Civil Dr. Salomão Viana Índice: NOÇÕES PRELIMINARES................................................................................... JURISDIÇÃO........................................................................................................ AÇÃO.................................................................................................................... PROCESSO..........................................................................

9099 de 26.09.1995, que disciplinou o Juizado Especial Civil, especificamente destinado à regulamentação do Juizado Civil em seus artigos 3º ao 59º. 1 PRINCÍPIOS Os princípios não são meros acessórios interpretativos, mas normas que consagram conquistas éticas da civilização e, devem ser utilizados mesmo quando em conflito com a regra já positivada. Assim, os princípios regem a ciência do direito, em especial no momento da aplicação da…

TRABALHO FACULTATIVO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL REGRAS OBRIGATÓRIAS: 01.-) Os trabalhos deverão ser MANUSCRITO; 02.-) Serão válidos apenas os trabalhos elaborados em PAPEL ALMAÇO; 03.-) NÃO SERÃO ADMITIDAS QUAIS QUER MODALIDADES DE RASURAS. Caso ocorra algum erro, refaça, sob pena do trabalho acabar comprometido por inteiro. 04.-) Para validade do trabalhos, todos os tópicos e subtópicos deverão ser abordados e desenvolvidos, SEM EXCEÇÕES. 05.-) OBRIGATORIAMENTE deverá ser…

Poder vinculado e princípios da legalidade 1. Noções introdutórias 2. Espécies de poderes da administração pública - Poder Vinculado - Poder Discricionário - Poder Hierárquico - Poder Regulamentar - Poder de Polícia 3. Poder vinculado é aquele em que o administrador se encontra inteiramente preso ao enunciado da lei que estabelece previamente um único comportamento possível a ser adotado em situações concretas, não existindo um espaço para juízo de conveniência e oportunidade.…

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Conceito O Direito Processual Penal (DPP) estuda o conjunto das normas ditadas pela lei, para aplicação do direito penal na esfera judiciária, tendo por fim não só a apuração do delito e a atuação do direito estatal de punir em relação ao réu, mas também a aplicação das medidas de segurança adequadas às pessoas socialmente perigosas e a decisão sobre as ações conexas à penal. 2. Divisão Muitos autores dividem o DPP em: a) Organização

Aula de civil 04.09.2012 Transporte 1 Noções – 2 Definição – artigo 730. É uma definição abstrata. Obrigação, retribuição, pessoas/coisas. A obrigação quer dizer que é um contrato consensual, se considera pronto e acabado com o simples consenso, e o transporte em sim, vai fazer parte do cumprimento. A retribuição faz relação a uma retribuição pecuniária para o cumprimento da obrigação. O conceito de retribuição engloba o conceito de remuneração. Existe o transporte de pessoas…