A Reincidência como Estigma da Criminalização

Título: A Reincidência como Estigma da Criminalização 1. Introdução Uma vez que toda sociedade se situa sob um firmamento de regras válidas infinitamente maior e mais intrincado do que qualquer sistema de leis postas e positivadas pelo Estado, justifica-se encarar o Direito a partir de uma perspectiva sociológica. Esse firmamento é composto por elementos interligados de legislação e de costume. O Direito tal como o conhecemos hoje é fruto de uma seqüência histórica de fases superadas, das quais não podemos deixar passar em branco. Quando falamos em sanção, falamos de parte da força de persuasão e dissuasão dos modelos sociais, positivos e negativos, no caso do Direito, sanções correspondem a normas de caráter prescritivo, normas que têm sua “fonte” na vontade do legislador e “fluem” na direção dos destinatários ou sujeitos da norma: a autoridade quer que o sujeito adote determinada conduta; para fazer conhecida sua vontade promulga uma norma; para torná-la efetiva anexa à norma uma sanção ou ameaça de punição ou retribuição. Apesar da freqüência com que o conceito sanção é utilizado, existe pouco conhecimento de como, quando e se as sanções funcionam. Muitos legisladores falam e agem como se aceitassem alguns pressupostos muito primários a respeito de sanção, como a tendência na redução da freqüência com que os atos punidos serão praticados novamente; sua eficiência cresce com sua severidade, mas até hoje não temos uma resposta para o valor punitivo da sanção, se

Disciplina: PRÁTICA INTERDICIPLINAR I Professor: PAULO PAIVA ORIENTAÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇAO DO TRABALHO INTEGRADOR ETAPAS PRELIMINARES 1ª ETAPA: ESCOLHA DO TEMA Tema é a idéia geral do Trabalho Exemplos: - A REINCIDÊNCIA CRIMINAL; - Democracia; - Cidadania; - Ética e Moral; - Direito Canônico; - Estado e Religião; - Discriminação Racial; - Meio Ambiente; - Direitos Humanos; - 2ª ETAPA: DELIMITAÇÃO DO TEMA Definir o enfoque a ser dado à pesquisa Qual o…

ETAPA: ESCOLHA DO TEMA • Tema é a idéia geral do Trabalho Exemplos: - A REINCIDÊNCIA CRIMINAL; - Democracia; - Cidadania; - Ética e Moral; - Direito Canônico; - Estado e Religião; - Discriminação Racial; - Meio Ambiente; - Direitos Humanos; - 2ª ETAPA: DELIMITAÇÃO DO TEMA • Definir o enfoque a ser dado à pesquisa o Qual o objeto do estudo? o Quem?…

anos 80 e revela ser eficaz na prevenção da reincidência. Tal como o próprio nome sugere, vimos que o modelo é baseado em três princípios: o princípio risco, princípio necessidade e, por fim o princípio responsividade. Com este trabalho foi sumarizado o papel destes princípios no desenvolvimento de instrumentos de avaliação de risco, e sua aplicabilidade prática que tem alguns limites devido à avaliação do staff, entre outros, mas que podem ser resolvidos com formações por exemplo…

prisional devem visar munir o recluso de competências para obter sucesso na sua reintegração na sociedade. O processo de reintegração do recluso na sociedade é um processo dinâmico que, além de influências individuais, envolve, ainda, diversos fatores externos, nomeadamente relacionados com a comunidade, a família e ainda as medidas políticas. Com vista à reintegração do indivíduo na sociedade, evitando-se o fenómeno da reincidência, é imperiosa uma intervenção múltipla de caráter…

juventude brasileira, que vive em condições sociais adversas e , com frequência, insuportáveis, o comportamento anti-social normal pode ser, também necessário; segundo, que a qualidade de infrator não constitui propriedade intrínseca de adolescentes específicos, mas rótulo atribuído pelo sistema de controle social a determinados adolescentes; terceiro que a posição social desfavorecida do adolescente que pratica uma infração é decisiva para sua criminalização; quarto, que a seleção…

criteriosa e novos instrumentos de avaliação de risco de violência vêm sendo desenvolvidos nas últimas décadas (ABDALLA-FILHO, 2004, s/p). Esta “avaliação do risco de comportamento violento é uma das funções atribuídas ao profissional da psiquiatria forense” (ABDALLA-FILHO, 2004, s/p), que se utiliza de diversos instrumentos padronizados de avaliação clínica, bem como testes de personalidade. Num país como o Brasil em que a reincidência criminal é estimada em 80%, o sistema penal é…

GT 3 - “JUVENTUDE, CIDADE E VIOLÊNCIA” AS RAZÕES DA REINCIDÊNCIA NA ADOLESCÊNCIA EM CONFLITO COM A LEI NO TERRITÓRIO DO GRANDE BOM JARDIM ¹Thiago Cunha Araújo – UECE/NUPES ²Ismália Magda de Oliveira Lima – UECE/NUPES 1. RELEVÂNCIA DO TEMA A partir de uma análise detalhada sobre adolescência, socioeducação e reincidência na criminalidade, articulamos um estudo em relação a essas três temáticas, que atualmente são bastante discutidas na academia e na sociedade de um modo…

A Diminuição da Reincidência Criminal através das penas Alternativas Resumo: Pretendemos no presente trabalho identificar como funciona o sistema das penas e medidas alternativas, os fatores que influenciam a diminuição da reincidência criminal sem a…

morais, religiosas, regras de conduta, etc... que constituem uma força em nossa personalidade interiorizando conceito de bom e mau, permitindo a pessoa atuar na vida adulta em conformidade a uma lei interna de cada grupo social. CONFLITO ID x EGO EGO MAIS SUPEREGO – CONTÉM IMPULSOS INSTINTIVOS ID. ID MAIS SUPEREGO – LIBERAM IMPULSOS INSTINTIVOS DO ID. Comportamento…