Niveis De Reincidencia

prisional brasileiro; 5. A pena da castração química como alternativa de punição no direito comparado; 5.1. Estados Unidos; 5.2.Itália; 5.3.Coreia do Sul; 6.A possibilidade da pena de castração química no ordenamento jurídico brasileiro; 6.1Fenômeno da reincidência e do clamor público como justificativa; 6.2. A pena da castração química na prática; 6.3. Medicamento empregado; 6.4. Dosagem; 6.5. Reações adversas; 7. A constitucionalidade da pena de castração química; 7.1. Do princípio da…

excitação, que somados costumam levar a quadros de hiperatividade, agressividade, mau humor, depressão e até bipolaridade (Revista Saúde, edição 361, Fevereiro de 2013). O Município de Sorriso – MT possui UMA legislação específica para o controle dos níveis máximos de intensidade para emissão de sons, onde estão caracterizadas as infrações e previstas as sanções administrativas aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas que infringirem os dispositivos legais, todavia, a simples existência…

tendência ativa do comportamento, tais como avidez por estímulos, delinqüência juvenil, descontroles comportamentais, reincidência criminal, entre outros. ’’(Rodolfo Augusto Matteo Ambiel). A psicopatia sempre foi associada a comportamentos imorais e frieza emocional, além de risco de reincidência criminal. Embora a frieza dos psicopatas seja bem estabelecida, não há consenso sobre o nível de discernimento moral desses indivíduos, existindo teorias propondo que eles não apresentam…

crime), à personalidade do agente (perfil psicológico do agente), aos motivos (precedentes psicológicos que motivaram a pratica do crime), às circunstâncias ( local do crime, relação com a vítima) e consequências do crime (intensidade da lesão ou nível de ameaça ao bem jurídico do ofendido), bem como ao comportamento da vítima (possibilidade da conduta da vítima estimular a conduta do agente), estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime:);…

fundamental e como parceira para sua reintegração à sociedade; e o mérito, como uma avaliação constante que comprova a sua recuperação já no período prisional. (SOUZA, 2007). A proposta que aqui se segue, sustenta-se na idéia de que taxas de reincidência altas tem reflexo direto na segurança pública, e a sua redução, dentre outras medidas, passa pela implementação do projeto consistente em ressocialização das pessoas encarceradas. Com o agravamento da crise econômica,…

Kano, em 1882, a partir de antigas técnicas de lutas e seus benefícios estendem-se pelas áreas afetiva, social, cognitiva e motora; contudo, há que se considerar a finalidade da prática, pois os benefícios existem, mas a prática esportiva de alto nível está diretamente relacionada ao elevado índice de incidência de lesões. Desta forma, objetivo desse estudo foi verificar a incidência de lesão de joelho em atletas de judô e analisar fatores associados à ocorrência. Tal estudo foi…

atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circuinstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência; a menoridade prepondera sobre todas as outras circunstâncias, inclusive sobre a reincidência. Concurso de causas de aumento e de diminuição: o art. 68, § único, determina que no concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na parte especial, pode o juiz…

os engenheiros militares, os engenheiros rodoviários, os engenheiros sanitaristas, os engenheiros sanitaristas e ambientais, os engenheiros de infra estrutura aeronáutica, os engenheiros de produção (civil) bem como os tecnólogos e os técnicos de nível médio. De acordo com sua habilitação específica, limitados à sua formação curricular, atuam na concepção e planejamento de diversos tipos de serviços e obras de construção civil, bem como nos estudos de sua viabilidade técnica e econômica. Exercem

visa promover reflexões no sentido de alertar o infrator sobre a conduta praticada e reeducá-lo para sua reinserção na sociedade. Essa medida socioeducativa tem atingido o objetivo de manter os adolescentes longe da criminalidade e prevenindo a reincidência dos menores já atingidos pela medida socioeducativa? Quais os métodos utilizados pelos Centros de Internação para possibilitar a reeducação do menor infrator? 4. HIPÓTESES Presume-se que os…

Identidade Social e Reincidência Penitenciária no Distrito Federal: estudo de praticantes de crimes de furtos e roubos Autora: Marisol de Paula Reis Apoios financeiros: FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos Programa de Pós-Graduação em Sociologia – Universidade de Brasília Este trabalho é…