Nilo Batista Resumo

ter utensílios apreendidos como móvel, sons, bancado para garantir o recebimento do valor. 17- Comentem os 10 artigos da 1ª Constituição de Israel (10 mandamentos). R= Os dez mandamentos são o resumo da lei moral e espiritual de Deus. A princípio para Israel, pois trata dos deveres do homem para com Deus e com o seu próximo. Jesus resumiu em Marcos 12: 30-31, amar a Deus e ao próximo. e esta lei não apenas nacional (de Israel), mas…

com sede na Rua Jaboti n° 220, bairro Márcia CEP 22.222-222, na Cidade de Curitiba/PR, neste ato representada pelo o Sr. MÉVIO BATISTA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade RG n° 222.222-22 SSP/PR e inscrito no CPF nº 222.222.222-22, por seus advogados (procuração anexa à presente), com escritório profissional em Curitiba-PR à Rua Nilo Peçanha, 2004, comparece perante Vossa Excelência para, com fundamento no artigo 796 e seguintes do Código de…

2 O “bico” e a sua admissão pelos princípios do direito trabalhista. 3 Do locupletamento ilícito por parte do empregador privado. 4 Das características da relação de emprego. 5 Ilícito administrativo à luz dos diplomas castrenses. 6 Conclusões. RESUMO: Artigo proposto tem o intuito de elucidar dúvidas colocadas no cotidiano das atividades exercidas pelos Policiais Militares dos Estados-membros fora do exercício de suas funções públicas. PALAVRAS-CHAVES: Atividade policial militar.…

Telecomunicações e Eletrônica Projeto elaborado para submissão ao Conselho Diretor do IFPB, visando a implantação do Curso de Engenharia Elétrica – Habilitações: Telecomunicações e Eletrônica, do IFPB. João Pessoa, abril de 2011 2 Reitor João Batista de Oliveira Pró-Reitor de Ensino Paulo de Tarso Costa Henriques Diretor do Campus João Pessoa Joabson Nogueira de Carvalho Diretoria de Administração e Planejamento Maria Cleidenédia de Moraes Oliveira Diretoria de Desenvolvimento…

de indivíduos inferiorizados por condições sociais adversas. Assim, o corpo social deveria arcar, pelo menos em parte, com as conseqüências de sua falha em oferecer ao cidadão as condições e os pressupostos mínimos de dignidade. Na colocação de Nilo Batista, "em certa medida, a co-culpabilidade faz sentar no banco dos réus, ao lado dos mesmos réus, a sociedade que os produziu". Segundo nos dão notícia Eugenio Raúl Zaffaroni, Alejandro Alagia, e Alejandro Slokar, a coculpabilidade se…

O livro, a biblioteca e leitura: conhecer o passado para entender a (r) evolução tecnológica Lucia Lima do Nascimento (UFAL) - lulinas1@gmail.com Valdir Batista Pinto (UFAL) - valhalla78@hotmail.com Helena Cristina Pimentel do Vale (UFAL) - hcpimentel@uol.com.br Resumo: Esse artigo busca fornecer um breve relato sobre a evolução do livro, da biblioteca e da leitura. Uma viagem através do tempo demonstrando como o ser humano chegou ao século XXI em sua eterna busca pelo…

detentores do poder, planejar uma política cautelosa com o fim de fazer daquele mesmo sistema do qual foi vítima, instrumento manipulável a seu favor.13 Quanto ao Sistema Penal, composto pelas instituições policial, judiciária e penitenciária, Nilo Batista é enfático ao atribuir-lhe os caracteres de seletividade, 12 LIMA, Alberto Jorge Correia de Barros. Direitos humanos e a negação da barbárie. O Jornal. Caderno Opinião 04 dez. 2007. Disponível em: Acesso em: 06.12.2007 13…

– 3. A sociedade de risco e a vitimização sexual potencial de crianças e adolescentes – 4. A influência da mídia na determinação político-criminal de tutela penal da dignidade sexual infanto-juvenil – 5. Conclusão – Referências bibliográficas. Resumo: O artigo consiste no estudo a respeito do fenômeno identificado como sociedade de risco e suas influências acerca da tutela penal da dignidade sexual de crianças e adolescentes. O risco enquanto elemento estrutural do corrente modelo…

humanitário, gravidez originada em estupro, com consentimento da gestante, feito pelo médico. Prova idônea da gravidez oriunda de estupro. Brasileira: BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005. BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2007. CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia, 4ª edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2009. BRUNO, Aníbal. Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967.…

RESUMO O presente trabalho, busca expor de forma sucinta e objetiva os principais aspectos do concurso de crimes. Assim, traz uma perspectiva ampla ao dissertar sobre os requisitos, teorias e modalidades do assunto observado. Apresenta também a aproximação teoria/prática ao buscar exemplos, sejam fictícios ou reais. Portanto, analisando e ligando doutrina, realidade e justiça, constrói um breve quadro definitivo da modalidade concurso de pessoas. Palavras-chave: Concurso…