Nilo Batista Resumo

diferenciado no Brasil e no direito norte americano: violação do princípio da individualização da pena ou medida reguladora estatal de controle do comportamento de presos perigosos em estabelecimentos penitenciários Eneida OrbageTaquary1 Resumo A análise do regime disciplinar diferenciado no Brasil e no sistema norte-americano, por intermédio do estudo dos regimes de cumprimento de pena no Brasil: o regime fechado, o semiaberto e o aberto que estão previstos no Código Penal…

DE PESSOAS Trabalho apresentado como requisito de avaliao para a dispensa de disciplina de Direito Penal II, ministrada pela professora Ana Paula Arajo do terceiro perodo da Faculdade de Direito Milton Campos. Faculdade xxxxxxxxxxxx xxxxxxxx 2010 RESUMO O presente trabalho trata do concurso de pessoas no Direito Penal, vm explicar seus acontecimentos e teorias mais dominantes, de forma a aprofundar no entendimento das infraes penais quando praticadas em comum ou assessoradas por mais de…

PRINCÍPIO DA PERSONALIDADE DA PENA E EXECUÇÃO PENAL Jamil Chaim Alves RESUMO: O princípio da personalidade da pena é uma conquista do direito penal que, não obstante sua importância, tem sido mal interpretado. O princípio veicula proibição absoluta de que a pena, abstratamente cominada, dirija-se a terceiros. Quanto aos efeitos reflexos – que surgem sobretudo durante a execução –, a proibição é relativa. Quase sempre há terceiros prejudicados, especialmente em se tratando da prisão,…

de Vaux acerca deste fato: “Arqueologia, portanto, está limitada à realia (realidade), mas estuda toda a realia, do maior monumento clássico às localizações de fogueiras pré-históricas, de trabalhos de arte a pequenos utensílios de uso diário... em resumo, tudo que exiba traços da presença ou atividade humana”. [...] (CURRID, 2003, p. 16). 1.8. Genericamente, o termo em questão traz à tona alguns outros sentidos ou imagens que, variada e caracteristicamente, demonstram fazer jus ou…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ESCRAVIDÃO INTERNA NA ÁFRICA, ANTES DO TRÁFICO NEGREIRO Talita Tavares Batista Amaral de Souza Mestre em Sociologia pelo IUPERJ Professora da UCAM e ISEPAM RESUMO O artigo que segue tem como principal objetivo fazer uma leitura panorâmica histórica da realidade cultural, social e política da África, antes do século XV, portanto, anterior ao impacto do tráfico negreiro no Oceano…

lugares de memória para a biblioteconomia 18 a 24 de julho de 2010 A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS NO ACESSO A INFORMAÇÃO E NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO1 Edina Silva* Gerlania Cristina de Sousa** Gracione Batista Carneiro*** Joana D’arc Penha Matias**** João Bosco Dumont Nascimento***** RESUMO: Diante de uma nova sociedade denominada sociedade da informação, a comunicação tem se intensificado através de transformações tecnológicas que visam possibilitar novas formas de acesso à…

Nº 1, Mayo-Noviembre 2010 31 Fecha de recibido: 9 febrero 2010 – Fecha de aceptación: 30 marzo 2010 Palavras chave Maçonaria, Brasil, Grande Oriente do Brasil, História, lojas Keywords Freemasonry, Brazil, Grand Orient of Brazil, History, Lodges Resumo Uma síntese da História da Maçonaria no Brasil através de seu tronco básico e mais antigo: o Grande Oriente do Brasil (GOB). As informações básicas foram retiradas do livro clássico de José Castellani e William Carvalho: História do…

apresentaram preciosas pedras brutas e me ensinaram a lapidá-las. Aos verdadeiros amigos, que estiveram sempre ao meu lado, falando o que precisei ouvir e me fortalecendo a não desistir. RESUMO Inicialmente será feita uma abordagem acerca do direito como ciência, sua concretização nos reais casos, sendo efetivado por meio dos dogmas e métodos de interpretação que norteiam o mesmo. Adiante será analisada a…

invade a órbita de gravitação do direito alheio. Em quase todo o mundo civilizado, a imprensa, pela relevância dos interesses que se entrechocam com o da liberdade das idéias e opiniões, tem sido objeto de regulamentação especial. Nélson Hungria RESUMO O trial by media é expressão norte-americana para publicidade opressiva dos processos criminais, caracterizando-se no prejulgamento da causa e de seus acusados a partir da massiva cobertura jornalística sobre a ocorrência de determinado…

inferiores; não receies corrigir teus erros.” Confúcio. SILVA,Daniel Gonçalves da. Evolução epistemológica da codelinquência. 2013. 48 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013. RESUMO Acompanha a evolução epistemológica da codelinquência abrangendo as principais teorias atinentes ao tema. Trata-se de uma revisão de literatura. Descreve os conceitos da autoria, coautoria e participação. Analisa os…