Nilo Batista Resumo

O FUTSAL COMO FORMA DE SOCIALIZAÇÃO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA Luiz Fernando dos Santos1 Keila Pereira Alves2 Elaine Brito3 Elâine Rodrigues4 Leilane Paes5 Sebastião Carvalho6 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar o futsal aos alunos da educação infantil, 1° e 4° anos, buscando a multidimensionalidade do ensino, ou seja, unindo questões humanas, técnicas e político-sociais. Tendo como objetivos específicos, fazer com que os alunos explanem sobre sua visão…

da obtenção da vantagem econômica indevida seria co-autor sucessivo. Mas será ele responsável pelos atos já praticados pelos demais agentes ou somente por aqueles praticados após o seu ingresso na ação criminosa? Duas correntes WELZEL, MAURACH e NILO BATISTA – deve responder pelo fato em sua integralidade, já que o ingresso consciente da execução já iniciada faz incorporar à sua conduta os atos executivos já conhecidos. MEZGER e ZAFFARONI – só responde pelo que vier a ocorrer depois.…

Direito Penal do Inimigo oriunda da Teoria Funcionalista Sistêmica e amparada pelo autor alemão gunther jackobs, descrevendo sua teoria, bem como promovendo a crítica sobre o assunto. Texto enviado ao JurisWay em 29/03/2013. Indique aos amigos RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro de uma avaliação teórico-crítica na qual o…

VIOLÊNCIA INTRA-FAMILIAR CONTRA OS FILHOS Orientador: Prof. Acácia Lelis RESUMO O presente artigo relata sobre a "Violência Intra-Familiar contra os filhos", destacado em uma pesquisa bibliográfica para dar ênfase às realidades atuais. Destacando os motivos, conseqüências e soluções, adquirindo assim a união e uma vida digna à família. No mundo moderno, a violência ocupa espaço maior nas relações Intra-Familiares, entre pais, mães e parentes. Dentro do seio familiar é…

1. RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro de uma avaliação teórico-crítica na qual o operador do direito poderá tecer opiniões sobre a aplicabilidade da tese do Direito Penal do Autor, com base nos estudos empregados pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, desde a sua gênese até a contemporaneidade. Dessa forma, serão abordados os…

EPÍGRAFE " O nosso verdadeiro lugar de nascimento é aquele em que lançamos pela primeira vez um olhar de inteligência sobre nós próprios." Marquerite Yourcenar RESUMO Não é novidade para ninguém que fumar faz mal a saúde, mas muitas pessoas ainda não sabem que o ato de fumar durante a gravidez pode trazer sérias consequências para a mãe e para a criança, os problemas podem vir desde complicações durante o

CONSTRUÇÃO DA IDEOLOGIA PENAL DOMINANTE: Estereótipos e a teoria do etiquetamento em relação aos moradores do bairro da Vila Palmeira em São Luís - Ma1 Adriana Teixeira Mendes Coutinho2 Raíssa Daniela Pompeu Oliveira3 Carolina Pecegueiro4 RESUMO A proposta do presente paper é abordar a influência midiática e a construção da ideologia penal dominante frente aos estereótipos e a teoria do etiquetamento direcionando tal pesquisa a um bairro local de São Luís, a Vila Palmeira.…

A DESCRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS? RESUMO O intuito deste trabalho é fazer um breve estudo acerca do assunto da descriminalização e a legalização das drogas no Brasil. Para isso será demonstrado pontos positivos e negativos da adoção das políticas supracitadas, tendo em vista que o tema discutido no presente estudo demonstra que a forma com que os usuários de drogas são tratados no país não tem solucionado ou amenizado o consumo excessivo de entorpecentes. Todo este

agentes(168): Mais de uma pessoa cometeu o crime. 19) Espúrio(173): que não é certo, desonesto. 20) Pacto constitucional(233): que delibera, impõe limites, a legislação, no caso. 21) Infligida(240): que ocasiona prejuízo. 22) Suma(254): Em suma, em resumo... 23) Lei Maior(254): “a Constituição Federal”. 24) Art. 82 a 95 da LEP(L. 7209/84) (Linha 258)(transcreva resumidamente): Dos Estabelecimentos Penais Art. 82. Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao…

resultado da demanda. 3.2 Origem A idéia de neutralidade do juiz surgiu no direito romano e foi fortalecido pela Escola Exegética Francesa como resposta ao autoritarismo vigente em grande parte da Europa no período pré-revolução francesa11, como aponta NILO BARROS DE BRUM: “A Revolução Francesa havia afastado do poder o rei, seus ministros e sua máquina administrativa, mas, nos tribunais, foram mantidos os juízes aristocratas. Os juristas da revolução sabiam de que nada adiantariam as…