Nilo Batista Resumo

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…

código-fonte] Brasileira: ALVES, Roque de Brito. Direito Penal, Parte Geral. Recife. Ed. Do Autor, 2010. BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005. BIANCHINI, Edgar Hrycylo. Justiça Restaurativa: um desafio à Práxis Jurídica.. Campinas-SP: Servanda, 2012. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2007. CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia, 4ª edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2009. BRUNO, Aníbal.…

Análise Comparativa Entre o Garantismo e o Direito Penal Do Inimigo A Comparative Analysis between the guarantor and Penal Enemy Kelly Zanquetta Tomasi[1] Resumo: O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise comparativa entre as teorias garantista e eficientista do direito penal. Além disto procura discutir a contradição existente no atual modelo penal, o qual teoricamente…

código-fonte] Brasileira: ALVES, Roque de Brito. Direito Penal, Parte Geral. Recife. Ed. Do Autor, 2010. BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005. BIANCHINI, Edgar Hrycylo. Justiça Restaurativa: um desafio à Práxis Jurídica.. Campinas-SP: Servanda, 2012. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2007. CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia, 4ª edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2009. BRUNO, Aníbal.…

agosto de 1912 — Salvador, 6 de agosto de 2001) foi um dos mais famosos e traduzidos escritores brasileiros de todos os tempos. Ele é o autor mais adaptado da televisão brasileira, verdadeiros sucessos como Tieta do Agreste, Gabriela, Cravo e Canela e Teresa Batista Cansada de Guerra são criações suas, além de Dona Flor e Seus Dois Maridos e Tenda dos Milagres.2 A obra literária de Jorge Amado conheceu inúmeras adaptações para cinema, teatro e televisão, além de ter sido tema de…

SANTANDER Maceió-AL LÍDIA CAROLINE FERREIRA SANTOS Projeto Integrado Multidisciplinar SANTANDER Maceió-AL RESUMO SANTANDER A história do Santander tem inicio em 1857, quando a Rainha Isabel II assinou o Real Decreto que autorizava a constituição do Banco de Santander. Desde o principio foi um banco aberto ao setor estrangeiro,…

esta realidade de poder. O Direito Penal, e desde sua realidade dinâmica – o processo penal, deve sim conviver, tragicamente, com os transbordamentos do Estado de Polícia (exceção) contido em cada Estado de Direito. Nas palavras de Zaffaroni, Batista, Slokar e Alagia7, deve-se programar o exercício do poder jurídico como um ‘dique’, levando-se em conta que os níveis das águas das arbitrariedades sempre os ultrapassam. Procura-se filtrar estas pulsões irracionais reduzindo os danos causados

crescimento profissional e pessoal e, principalmente, pela paciência e relação de amizade e carinho que espero cultivar por toda a vida. A Francisca e Wilma (Escola Senador Nilo Coelho) pelo auxilio prestado à pesquisa, que seguramente não teria sido realizada sem colaboração de vocês. RESUMO A nutrição tem sido aceita como uma condição fundamental para um crescimento e desenvolvimento adequados sendo, portanto, considerada um fator ubíquo…

TICs Subprojeto 06 Operações com Frações Emerson Batista Ferreira Mota Alessandro Rosa Silva (tutor) Montes Claros - MG 2011 Ministro da Educação Fernando Haddad Presidente Geral da CAPES Jorge Almeida Guimarães Diretor de Educação a Distância da CAPES João Carlos Teatini de Souza Clímaco Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia Vice-Governador do Estado de Minas Gerais…

USUÁRIO OU TRAFICANTE? A SELETIVIDADE PENAL NA NOVA LEI DE DROGAS USER OR DRUG DEALER? THE SELECTIVITY IN CRIMINAL LAW OF NEW DRUGS Nara Borgo Cypriano Machado RESUMO Este artigo volta-se a demonstrar que a Lei 11.343/2006, ao estabelecer critérios para diferenciar o traficante do usuário de drogas, no artigo 28, § 2º, acabou por confirmar a seletividade existente no direito penal brasileiro. Para isso, foram estudadas as finalidades declaradas, e não declaradas, e a seletividade do…