Nilo Batista Penal

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS / TURMA 18 A ATIVIDADE LEGIFERATIVA ANTE O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE E O DIREITO PENAL MODERNO Jeovani de Barros Costa Filho MACEIÓ / ALAGOAS 2012 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho teceu análises sobre a importância do princípio da ofensividade para o direito penal moderno, fazendo delineações sobre a impossibilidade de se…

PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2014/02 e 2º. Bimestre - 2014/02 DISCIPLINA: DIREITO PENAL I (Matutino e Noturno) Introdução ao Direito Penal. Princípios de Direito Penal. Teoria geral da lei penal. Conceito analítico de crime. Concurso de agentes no Direito Penal. Crítica do Direito Penal. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender as regras e princípios que instruem o Direito Penal do Estado Democrático de Direito. Assimilar a Teoria Geral do Crime, com profundidade…

e por ser fonte de um amor que desconfio não merecer. À minha orientadora, Professora Vânia Siciliano Aieta, pelo carinho e paciência e por ser um exemplo pessoal, profissional e acadêmico, do qual não quero me afastar jamais. Ao Professor Nilo Batista, por chacoalhar minha zona de conforto e me fazer ver o mundo de outro ângulo. Aos entes querido, principalmente Gabriel Soares e Melissa Germano, por suportarem minha ausência e crises de mau humor. Por fim, às grandes companheiras,…

LUCAS BECKER Relaciona-se igualmente ao dito o princípio da intervenção mínima que determinará quais bens jurídicos devem ser tutelados pelo Direito Penal, e, permitirá que haja a descriminalização de certos tipos penais. Do exposto se conclui que apenas a tipificação da conduta em norma penal não é garante de futura punição. Tamanha proteção ao autor do fato, no entender de Alice Bianchini, desguarnece a vitima de seus direitos. Porém, Damásio observa que findados os 15 dias,…

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO PENAL NO DIREITO PENAL 1 NOÇÕES GERAIS A obediência à lei é a grande faceta trazida pelo Estado de Direito demonstrando a busca pela retirada do poder absoluto das mãos do soberano, na medida em que obriga o Estado a respeitar critérios previamente estabelecidos impedindo a atuação discricionária daquele que detinha poder. Nas palavras de Nilo Batista o principio da legalidade é “por um lado a resposta pendular aos abusos do absolutismo e, por…

DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria São Luís - MA 2015 DANIELE LEMOS, EUGÊNIO VERAS FABIANA DA SILVA, FÁBIO ROCHA JANAÍNA BARROS, JÉSSICA RIBEIRO JORGE LUÍS, LEANDRA BRAGA MARIA JOSÉ DINIS, NIJMA MAHMUD ROBERTO MEDEIROS, SILVANA TERESA SILVA TARCÍSIO RODRIGUES, WILLIAM FRANÇA DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito…

Resumo do Liv rResumo do Livro 'Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro' de Nilo Batista. Este resumo é fruto o 'Introdução Crítica ao Direito PenalResumo do Livro 'Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro' de Nilo Batista. Este resumo é fruto Brasileiro' de Nilo Batista. Este resumo é fruto á existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade; baseado em Lombroso, para erradicar o delito…

01- Porque todo crime é político? Mediante análise do texto " Todo crime é político ", verifica-se que o autor Nilo Batista aponta a necessidade de afastar as soluções repressivas em nosso país, onde claramente acumula-se punições e estas por sua vez representa o caráter político da criminalidade, visto que estas passam a compor a pauta de questões eleitorais uma vez que tais questões se tornaram estratégicas, nas quais não são consideradas de maneira adequada as estatísticas de…

um estudo sobre a capacidade do princípio da insignificância na difícil tarefa de resgate da legitimidade do Direito Penal no âmbito do Estado Democrático de Direito e sua sociedade moderna complexa. Abordando sua evolução histórica e sua relação com outros princípios buscou-se verificar qual o real alcance do princípio e a sua capacidade como instrumento de correção do Direito Penal. PALAVRAS -CHAVE: Princípio da insignificância; resgate de legitimidade; meio menos danoso e análise…

Penitenciárias e Estado criminoso Ana Lúcia Nunes Nesta oportunidade, Dr. Nilo Batista, advogado criminalista, professor de Direito Penal da UERJ e presidente do Instituto Carioca de Criminologia; e Dr. Augusto Thompson, advogado criminalista, ex-diretor do Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, falam à A Nova Democracia. As primeiras prisões foram criadas entre os séculos XVI e XVII a pedido do clero e de nobres ingleses. Eles estavam preocupados com a mendicância que