Nepotismo E Suas Vertentes

incorporados pelos sistemas de orçamento desenvolvidos nas décadas de sessenta e setenta nos Estados Unidos – PPBS, MBO, ZBB10 – e que se tornaram famosos no mundo todo. Enquanto perdurou o pensamento econômico liberal como ortodoxia dominante, seja na sua vertente clássica, seja na versão marginalista, nunca foi questionado o princípio do equilíbrio nas finanças públicas. De fato, até a década de sessenta, a atitude generalizada era a de que os déficits eram ruins e o endividamento…

organização – provavelmente do Ministério da Educação, que, por sua vez, realiza uma grande instituição: a instituição da Educação, que é uma lógica, uma série de prescrições ou leis. Em uma instituição podem-se distinguir duas vertentes importantes. Uma é a vertente do instituinte, e outra a do instituído. Apesar de as origens das instituições serem muito difíceis de se determinar – ou seja, fazer a história de uma instituição, particularmente a de seu começo, é urna tarefa às…

entretanto, importante, porque o Estado democrático moderno nasce quando a res publica é claramente distinguida da res principis, surgindo então um desafio fundamental para todas as democracias: a defesa da coisa pública contra a corrupção, contra o nepotismo, e contra todas as formas de privatização ou de obtenção de vantagens especiais do Estado. Evolução Histórica do Estado Existem duas correntes ou tradições básicas no estudo do Estado, que se diferenciam pelo método que…

quatro vertentes principais. Uma destas vertentes foi a do impulso do Estado no monopólio de petróleo, na produção de aço, na mineração estratégica e em todas as atividades de infra-estrutura que requeressem investimentos maciços de longa maturação. Outra vertente baseou-se nas riquezas naturais do país, gerando capacidade de exportação, como foi o caso da soja, suco de laranja, couro e outros tantos que fundearam a instalação de indústrias voltadas para a exportação. Uma terceira…

estudo, que tem como objetivo abranger o contexto social da produção do conhecimento humano, no qual a apropriação e a recuperação da informação e do conhecimento tornam-se forças estratégicas. Outra contribuição para o surgimento de uma segunda vertente no ensino europeu de Arquivística foi a influência advinda do modelo desenvolvido pelos norte americanos. O modelo europeu de ensino, fundamentalmente historicista, não se adaptou a realidade estadunidense. O desenvolvimento…

na consolidação do Estado brasileiro, na medida em que grupos hegemônicos protraíram ao longo de nossa história a concentração de propriedades, de rendas, os domínios e acesso às estruturas de poder, favorecendo o servilismo, o clientelismo, o nepotismo, o bacharelismo, e, no século XX o chamado “populismo”, que tem encontrado campo fértil na América Latina e no Brasil, e em que se buscam soluções simples para problemas da mais alta complexidade, como é o caso da segurança pública.…

26‑6‑2009, com repercussão geral. “Ato decisório contrário à Súmula Vinculante 13/STF. Nepotismo. Nomeação para o exercício do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Natureza administrativa do cargo. Vícios no processo de escolha. Votação aberta. Aparente incom­patibilidade com a sistemática da CF. Presença do fumus boni iuris e do periculum in mora. (...) A vedação do nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática, uma vez que decorre…

05 de dezembro de 2 0 0 5 , que altera a estrutura da Presidência da República e seus Ministérios, além de outras providências; - Resolução n c 07, de 18.10.05 e Resoluções n° 01 (de 0 7 . 1 1 . 0 5 ] e n° 07 (de 17.04.06] que objetivam impedir o nepotismo no Poder Judiciário e no Ministério Público; - Decreto n° 5.504, de 05 de agosto de 2 0 0 5 , que determina a adoção do pregão como modalidade licitatória sempre que se tratar de contratação de bens e serviços comuns, apontando a sua…

Historicismo: os direitos são frutos de processos históricos e da evolução das idéias que acompanham tais processos. Holismo funcional: os direitos nascem depois da sociedade ou comunidade e se justificam pelos fins integradores da totalidade. Há uma vertente mais comunitarista (vínculos de pertença a uma comunidade) e outra mais funcionalista (os direitos têm a função de promoção da própria sociedade como ser político e social). Atenção. Nesta fundamentação, surgem duas definições…

das conquistas democráticas na sociedade brasileira. É na corrente dessas águas que se explica este livro, cujos textos encontram-se enfeixados em torno de dois grandes temas básicos: o trabalho e a formação profissional na contemporaneidade. A vertente temática sobre o trabalho retoma um veio analítico da profissão, inaugurado no início da década de 1980, com a publicação do livro, em co-autoria com Raul de Carvalho, Relações Sociais e Serviço Social no Brasil, hoje em sua 12a…