Negociação Individual E Coletiva

trabalho que estuda os fenômenos coletivos do trabalho, como os sindicatos, a negociação coletiva, o dissídio coletivo, a greve, a mediação e a arbitragem. FUNÇÃO DO DIR. COLETIVO: melhorar as condições de pactuação da força de trabalho através da criação de normas jurídicas; pacificação de conflitos. Princípios especiais do Direito Coletivo: Empregador: ser coletivo empresarial; é uma organização Empregado: ser individual Sindicato dos trabalhadores: ser coletivo obreiro …

Prof. Dr. Salvador - BA Junho/2011 Sumário Introdução 5 Sujeitos das Relações Trabalhistas 6 Organização Sindical Brasileiro 7 Liberdade Sindical 8 Funções da Negociação Coletiva 10 Resenha do Filme 14 Modelo Sindical Brasileiro 17 Conflitos Individuais 20 Negociação Individual e Coletiva 22 Convenção coletiva e Acordo coletivo 30 Representação dos trabalhadores na empresa 35 Conclusão 36 Fontes de Pesquisa 38 Introdução As relações Sindicais e…

esse entendimento, defende-se que o direito coletivo do trabalho opõe-se ao direito individual do trabalho, pois este trata, regra geral, do contrato de trabalho, enquanto aquele versa sobre as relações coletivas de trabalho, mormente as regras coletivas que serão aplicáveis aos contratos de trabalho. O Direito Coletivo do Trabalho trata das regras coletivas que serão observadas em decorrência do contrato individual do trabalho e da organização sindical, daí porque se trata de um…

PRINCÍPIOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO LUIZ MARCELO FIGUEIRAS DE GÓIS Advogado associado à área trabalhista de Barbosa, Müssnich & Aragão – Advogados no Rio de Janeiro. Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especializando em Direito Civil-Constitucional pela CEPED/UERJ. Professor convidado do curso de especialização lato sensu em Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Membro do Instituto…

conflitos que dizem respeito a uma categoria de trabalhadores e podem envolver uma empresa ou categoria econômica. Esses conflitos coletivos podem ser solucionados por autocomposição, que é a negociação coletiva, ou por heterocomposição, que pode ser por mediação, arbitragem ou via judicial. A negociação coletiva permite às próprias partes acordarem as condições ideais e possíveis para o momento. No entanto, quando as partes não conseguem chegar a um acordo, torna-se necessária a…

O Direito Coletivo do Trabalho regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva, isto é, as relações entre organizações coletivas de empregados e empregadores e/ou entre organizações obreiras e empregadores diretamente, a par das demais relações surgidas na dinâmica da representação e atuação coletiva dos trabalhadores.n DENOMINAÇÃO Como denominações atuais para este ramo do direito do trabalho despontam três: 1)Direito Coletivo do Trabalho: denominação de caráter objetivista

IMPEDIR A CONCORRÊNCIA E ASSEGURAR PRIVILÉGIOS AOS MESTRES DIRIGENTES. MESTRES, COMPANHEIROS(RECEBIAM PAGAMENTO) E APRENDIZES (MENORES/SEUS PAIS PAGAVAM). REVOLUÇÃO FRANCESA PÔS FIM ÀS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO – INCOMPATÍVEIS COM O IDEAL DE LIBERDADE INDIVIDUAL DO HOMEM, CERNE DO LIBERALISMO DO SEC. XVIII REVOLUÇÃO FRANCESA – TRABALHO PASSOU A SER LIVRE – PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E CONSEQUENTEMENTE DA LIBERDADE DE CONTRATAR REVOLUÇÃO FRANCESA FORNECEU AS BASES IDEOLÓGICAS E…

Direito Coletivo do Trabalho CONCEITO Segmento do Direito do Trabalho que regula a relação sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes da negociação. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na idade antiga (4.000 a.C, a “coisificação” do trabalhador). Durante a Idade Média existiam dois tipos básicos de trabalhadores: Os SERVOS da gleba (Feudalismo), Os ARTESÃOS,…

prevenção dos conflitos individuais, há toda uma estrutura estatal no Direito Brasileiro. Basta lembrarmos os Fiscais e Auditores Fiscais do Trabalho, as Delegacias Regionais do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Quanto aos conflitos Coletivos de Trabalho, há formas de solucioná-los fora do Estado, como a autotutela (greves e locautes), a negociação coletiva (acordos e convenções coletivas) e a abitragem. Entretanto, mesmo na esfera coletiva, prevalece a…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM Contrato de Trabalho Contrato Individual de Trabalho, conforme definição do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego. Nele contrata-se atividade e não resultado. É aquele pelo qual a pessoa natural obriga-se em troca de remuneração, prestar serviço ao empregador, em regime de subordinação a esta, pessoalmente e com continuidade. Natureza jurídica - Existem duas teorias que…