Navios E Navegações Mercantes

dezembro de 1931: criou a Diretoria da Marinha Mercante e determinou a ativação do Tribunal Marítimo do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e que teria competência jurisdicional sobre toda a costa, mares interiores e vias navegáveis nacionais. Desde então é o único Tribunal Marítimo em funcionamento no Brasil. - Decreto n. 22.900, de 6 de julho de 1933: os tribunais marítimos ganham autonomia e deixam de se submeter à jurisdição da Marinha Mercante, passando à jurisdição do…

aos Judeus. Antônio instrui Bassânio á procurar um deles, a fim de que este lhe empreste dinheiro para que o amigo apresente-se de forma adequada a sua amada, de forma que pretendia quitar a dívida através da fortuna no qual almejava com seus navios mercantes. Ambas as partes celebram um contrato, no qual o Judeu Shylock emprestara a quantia de três mil ducados a Bassânio, sendo que Antônio deveria pagar-lhe no período estipulado, conforme cláusula específica, caso contrario teria como…

promover a modicidade tarifária, isto é, a oferta de serviços de navegação de cabotagem a preços acessíveis, assim como criar demanda para a construção naval, pelo direcionamento, aos estaleiros nacionais, da demanda por navios para a cabotagem. No entanto, a aquisição de navios nos estaleiros nacionais impõe custos aos usuários dos serviços de navegação de cabotagem, como, por exemplo, na forma de um adicional de 10% sobre o valor do frete. O operador de transporte é responsável por…

 Autorizar o transporte de carga prescrita;  Homologar acordos operacionais. Súmula Administrativa Nº 01/ANTAQ COMPETÊNCIAS a) Competência da União: Autorizar, por meio da ANTAQ, a prestação dos serviços de transporte aquaviário: Nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio maritímo e apoio portuário; Na navegação interior de percurso longitudinal, interestadual ou internacional; Na navegação de travessia interestadual ou internacional, ou que esteja inserido na…

Segurança do Trabalho. SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1.PROPOSTA DA ATIVIDADE 4 2.LEGISLAÇÃO 4 3.METODOLOGIA 4 QUEM É O TRABALHADOR AQUAVIÁRIO 5 QUAL É A APLICABILIDADE DA NORMA 5 Convenção da OIT nº147 – Normas Mínimas da Marinha Mercante. 5 Arqueação 6 Outros casos 6 Convenção de Solas 6 COMPETENCIAS GERAIS 7 GSSTB - GRUPO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO A BORDO 7 Atribuições 8 Reuniões 9 Outras regras 9 CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES…

RESUMO A Marinha Mercante, órgão vinculado a Secretaria dos Transportes Aquaviários é um dos órgãos governamentais responsáveis pela regulamentação do transporte marítimo. Tendo em vista que a Marinha Mercante é um órgão atuante no comércio exterior brasileiro se faz necessário conhecer a sua estrutura, funções, procedimentos, forma de atuação e a maneira de interação com os demais órgãos envolvidos. Recentemente houveram grandes mudanças na administração das informações, desburocratizando e

construção da Usina de Volta Redonda. No ano seguinte, os Estados Unidos entraram nos campos de batalha da Segunda Guerra e, com isso, pressionou politicamente para que o Brasil entrasse com suas tropas ao seu lado. Pouco tempo depois, o afundamento de navegações brasileiras por submarinos alemães gerou vários protestos contra as forças nazistas. Dessa maneira, Getúlio Vargas declarou guerra contra os italianos e alemães em agosto de 1942. Politicamente, o país buscava ampliar seu…

promovem a construção de navios ou plataformas de offshore. Segundo o Presidente da Transpetro, Sergio Machado, durante o lançamento da licitação do Programa de Modernização e Expansão da Frota que foi prestigiado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca a expansão da indústria naval de grandes embarcações no Brasil. A licitação foi uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em incentivar o setor de construção naval e consequentemente a Marinha Mercante. Apesar de…

Mediterrâneo e Egeu, durante o século 13 a.C. Aliás, a palavra "pirata" vem do grego "peirates" e designava o indivíduo que procurava sua fortuna por meio da aventura no mar. O primeiro a usar o termo pirata para descrever aqueles que pilhavam os navios e cidades costeiras foi Homero, na Grécia antiga, na sua Odisséia. Primeiramente a pirataria marítima foi praticada por gregos que roubavam mercadores fenícios e assírios desde pelo menos 735 a.C. Vale lembrar que já nessa época os…

relação de causas e consequências que envolvem os acontecimentos da época. Em primeiro lugar, como está exposto claramente no texto, a entrada do Brasil na Primeira Guerra foi impulsionada pelas constantes ofensivas alemãs, como o afundamento de navios mercantes. Devido a isso, não só o Brasil declarou guerra a Tríplice Aliança, como houve um enaltecimento do sentimento de nacionalismo no período. Indo além do exposto no texto, há uma relação de causa e consequência que envolve a…