DIREITO DA PERSONALIDADE

direito é fato, valor e norma;         13 Princípio da operabilidade  A formação interdisciplinar é primordial para o jurista do século XXI; Kelsen Reale N CC/1916 O Juiz é a boca da lei FATO VALOR NORMA CC/2002 Direito Civil Constitucional – DCC O big bang legislativo – Ricardo Lorenzetti Pietro Perlingieri – lanca a ideia do Dto. Civil Constitucional;  Neoconstitucionalismo ou da invasão da constituição;  Segundo Gustavo Tepedino – três os princípios básicos do DCC.   2. Dignidade da pessoa humana Solidariedade social – art 3º, I, 170 CRFB 3. isonomia – art. 5º, caput, CRFB 1. 15 5 25/08/2014 1. A dignidade da pessoa humana É mais precioso valor da ordem jurídica brasileira; superprincípios Mola de propulsão da intangibilidade da vida humana, dela defluindo como consectários naturais: Respeito à integridade física e psíquica das pessoas; a admissão da existência de pressupostos materiais mínimos para a sobrevivência; O respeito pelas condições fundamentais de liberdade e igualdade 16 1. A dignidade da pessoa humana Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal: 274 – Art. 11. Os direitos da personalidade, regulados de maneira nãoexaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição (principio da dignidade da pessoa humana).Em caso de colisão entre eles, como nenhum pode sobrelevar os demais, deve-se aplicar a técnica da ponderação. 279 - Art.…

comportamento físico e químico de quantidades fixas de matéria em repouso, utilizando os princípios da Termodinâmica para identificar e relacionar algumas das propriedades da matéria. Por sua vez, os engenheiros usam princípios extraídos da termodinâmica e de outros ramos da Física, como a mecânica dos fluidos e a transferência de calor e de massa, para analisar e projetar instrumentos e equipamentos destinados a satisfazer as necessidades humanas, tais como: Máquinas Térmicas – Motores…