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Navegação de cabotagem: regulação ou política industrial?

Sander Magalhães Lacerda

http://www.bndes.gov.br/bibliotecadigital

NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM:
REGULAÇÃO OU POLÍTICA
INDUSTRIAL?

* Economista da Área de Infra-Estrutura do BNDES.

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Sander Magalhães Lacerda*

Resumo

O artigo apresenta a evolução recente do transporte através da navegação de cabotagem no Brasil e discute a regulação e a política industrial atualmente em vigor para esse setor. Especial atenção é conferida às questões relacionadas ao transporte de carga geral e contêineres, devido ao grande crescimento desse segmento nos últimos anos e ao seu potencial de expansão.

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Navegação de Cabotagem: Regulação ou Política Industrial?

A navegação de cabotagem – o transporte aquaviário Introdução entre portos dentro de um território nacional – foi responsável por
14% do total da produção de transportes no Brasil em 2001.1 A maior parte das cargas transportadas entre os portos do país são combustíveis e minérios, sendo que a participação da carga geral é de apenas 4,5% do total da tonelagem transportada.
A grande extensão do litoral brasileiro e a concentração da atividade econômica próxima à costa, dado o padrão histórico de ocupação do espaço territorial, favorecem o transporte de cargas através da navegação de cabotagem, cujo potencial é evidente, considerando-se que as maiores cidades do país e as capitais da maioria dos estados com acesso ao mar são próximas de grandes portos: Porto Alegre, Florianópolis (a 100 km do porto de Itajaí),
Curitiba (a 90 km do porto de Paranaguá), São Paulo (a 60 km do porto de Santos), Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Aracaju, Maceió,
Recife, Natal, Fortaleza, São Luís, Belém, Macapá, Manaus e Porto
Velho.
A navegação de cabotagem é também favorecida pelas escassas alternativas dos modais dutoviário e ferroviário entre os estados ao longo da costa brasileira. Existe apenas uma linha ferroviária entre o Nordeste e o Sudeste, não